segunda-feira,20 maio 2024

Professor da Ufac lança livro sobre justiça do trabalho na Amazônia, no século passado

Victor Manoel, ContilNet

Historiador e professor de Direito, Francisco Pereira, de 62 anos, lançou nesta semana o livro “Foi só pra espantar o inglez”. O manuscrito, resultado de sua tese pós-doutorado, fala sobre a luta de trabalhadores para obter seus direitos na Amazônia do início do século passado.

“Ele é resultado de um ano de pesquisa nos arquivos do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus. Um trabalho que eu fiz para o meu pós-doutorado. Então, eu pesquisei como os trabalhadores no Amazonas foram beneficiados com os direitos trabalhistas já em vigor na Europa. Na Amazônia, no início do século 20. A economia foi dominada pela economia europeia e estadunidense, ou seja, pelo imperialismo”, descreveu.

Por meio de mais de 900 processos jurídicos da época, o professor investigou ao longo deste ano, em pesquisa, como os direitos trabalhistas atravessavam a vida daquelas pessoas – ou seja, não estavam presentes.

O pesquisador fala da razão por trás do título de seu livro. Em um movimento grevista realizado no início do século em Manaus, uma liderança juntou mais de 200 apoiadores, até que um dia, uma dinamite é explodida em dos armazéns dos ingleses. Quando investigado, o líder da iniciativa declarou que: “foi oi só pra espantar o inglez”.

Capa do livro/Foto: Reprodução

“Eu achei fantástica essa essa defesa dele, né? Que foi uma forma de defender… foi só para assustar o inglês”, diz o pesquisador.

Confira a sinopse de “Foi só pra espantar o inglez”:

No final do séc. 19, até as duas primeiras décadas do séc. 20, o imperialismo europeus, dominou o cenário econômico, social, cultural e as relações de trabalho em Manaus, realizando a acumulação de riqueza e mais valor jamais visto. Porém, mesmo com a exploração dos trabalhadores, foi possível, algumas margens de manobra de diversas categorias profissionais, por exemplo, caixeiros, carroceiros, estivadores, alfaiates se organizarem em movimentos de lutas e resistências mediados por associações, sindicatos, com motins e greves em prol de direitos sociais e trabalhistas, mesmo, contra os interesses do empresariado local e, das empresas inglesas que se recusavam a implementar, aqui, os mesmos direitos conquistas pelos trabalhadores na Europa. Essa recusa, levou os trabalhadores a buscarem o Juízo de Direito do Comércio – Justiça do Trabalho da época, para mediar esses conflitos contra seus patrões, em prol do pagamento de salários atrasados, participação nos lucros da empresa, aviso prévio etc.

Francisco também detalha como essa pesquisa é uma forma de falar de uma justiça do trabalho, “antes de ser chamada de justiça do trabalho”.

“Porque a justiça do trabalho que a gente tem hoje, ela não surgiu do nada não, ela surgiu dessa dessa justiça, ele já tinha uma pegada trabalhista. Então a minha tese fala da existência de uma Justiça do Trabalho antes de Vargas”, conclui o professor.

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