A Justiça usa algumas maneiras para monitorar presos em regimes aberto e semiaberto. Uma delas é a tornozeleira eletrônica, que os deputados Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL) terão que usar por determinação do ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15). Mas como funciona essa funcionalidade? De que forma é capaz de monitorar os presos?
A tornozeleira é um equipamento que foi regulamentado em 2010 pelo Código Penal brasileiro, e é uma estratégia para diminuir a superlotação penitenciária, além de reduzir os gastos do sistema prisional.
A ideia é que ela monitore os presos 24 horas por dia, rastreando todo o deslocamento deles. Isso acontece para que a Justiça saiba quando algum deles descumprir as ordens de deslocamento determinadas. Presa ao tornozelo com uma tira de borracha, ela pesa 128 gramas e possui um sensor de GPS.
A geolocalização faz o trabalho em “parceria” com um modem. Enquanto o GPS encontra a pessoa via satélite, o modem transmite os dados criptografados para a central de monitoramento. Tudo isso por sinal de celular.
Normalmente, antes de usarem as tornozeleiras eletrônicas, os aparelhos são programados com as “áreas de inclusão” para aquela pessoa. Isso determina as regiões até as quais os presos podem ir, de acordo com as suas penalidades.
Caso a pessoa não siga as regras, a central pode:
Enviar sinal de alerta sonoro pela própria tornozeleira;
Fazer uma ligação e solicitar o retorno para que a pessoa se explique (no caso de uma emergência, por exemplo);
Comunicar a Polícia Militar, caso não haja retorno.
Tentativas de burlar podem dar bem errado
Ao longo do tempo, o aparelho identifica padrões de comportamento das pessoas, o que ajuda a saber quando algo está errado.
Caso alguém tente arrancar, a Polícia será notificada, mas não é nada fácil tirá-la. A tira que a envolve é super-resistente, e dentro dela há um cabo de fibra ótica que emite sinal o tempo todo. Quando rompido, a pessoa se torna automaticamente foragida.
Ir para regiões em que o sinal é pior para fugir não dá certo, porque a tornozeleira continua coletando dados que serão carregados assim que o sinal voltar.
Também não é possível deixar sem recarregá-la, porque vários avisos são dados quando a bateria chega a 25% de carga: um bipe e uma vibração a cada dez minutos, e depois a cada cinco, quando está mais próximo de descarregar. Deixar a bateria morrer é considerado uma violação e pode acarretar em penalidades.
