O governo federal oficializou o reconhecimento de situação de emergência no município de Tarauacá, no interior do Acre, após o derramamento de óleo no Rio Tarauacá provocado pelo tombamento de uma balsa no fim de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
As estimativas apontam que entre 15 mil e 50 mil litros de óleo tenham sido despejados: Foto/Reprodução
O acidente ambiental ocorreu no dia 24 de abril, quando uma embarcação que transportava diesel naufragou e liberou combustível no rio. As estimativas apontam que entre 15 mil e 50 mil litros de óleo tenham sido despejados, causando danos ao meio ambiente e gerando preocupação com a saúde das comunidades ribeirinhas.
Com o reconhecimento por parte do governo federal, a prefeitura de Tarauacá passa a ter acesso a recursos da União para ações emergenciais. Entre as medidas previstas estão a limpeza do rio, o abastecimento de água potável, o apoio às famílias atingidas e iniciativas de recuperação ambiental.
O pedido foi encaminhado pelo prefeito Rodrigo Damasceno após o episódio ser classificado como uma situação de risco tanto para o meio ambiente quanto para a população que depende diretamente do rio.
A empresa Transportadora RI Ltda., responsável pela balsa, foi multada em R$ 3 milhões pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre, que apontou poluição das águas, prejuízos à fauna aquática e impactos às comunidades locais. A empresa ainda pode apresentar recurso contra a penalidade.
Além disso, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente informou que está elaborando um instrumento para responsabilizar a transportadora pelos custos gerados ao estado em decorrência do acidente. A intenção é garantir que a empresa arque com as despesas relacionadas aos danos ambientais e às ações de recuperação da área atingida.
