O Tribunal de Justiça do Acre decidiu encerrar a análise de um habeas corpus apresentado em favor de Matheus da Silva Azeredo Brandão, conhecido como “Manga”. O jogador é investigado em um caso de suposto estupro coletivo envolvendo atletas do Vasco do Acre, ocorrido durante o Carnaval deste ano.
O Tribunal de Justiça do Acre decidiu encerrar a análise de um habeas corpus apresentado em favor de Matheus da Silva Azeredo Brandão / Reprodução/Redes Sociais
A decisão, divulgada nesta quarta-feira, 15, aponta que houve “perda de objeto”. Na prática, isso significa que o pedido feito pela defesa deixou de ter efeito, já que a prisão temporária do investigado já havia sido revogada anteriormente, permitindo que ele responda ao processo em liberdade.
O caso ganhou repercussão após duas mulheres denunciarem que foram vítimas de violência sexual na madrugada de 14 de fevereiro de 2026. Conforme os relatos, elas teriam conhecido jogadores em uma festa e, posteriormente, sido levadas ao alojamento do clube, onde afirmam ter sido submetidas a atos sem consentimento envolvendo mais de um atleta.
Diante da gravidade das acusações, o Ministério Público do Acre apresentou denúncia formal, incluindo crimes de estupro e, em determinadas circunstâncias, estupro de vulnerável.
Ao analisar o pedido, o relator, desembargador Francisco Djalma, destacou que o habeas corpus tinha como objetivo questionar a legalidade da prisão. Como o investigado já havia sido solto por outra decisão judicial, não havia mais motivo para o tribunal julgar o mérito do pedido.
A posição foi acompanhada de forma unânime pelos demais integrantes da Câmara Criminal, com base na legislação que prevê o arquivamento de pedidos quando a situação que motivou a ação deixa de existir.
Apesar do encerramento do habeas corpus, o processo principal segue em andamento na 2ª Vara Criminal de Rio Branco. Nessa etapa, a Justiça ainda irá analisar provas, ouvir testemunhas e vítimas antes de decidir sobre a responsabilidade dos acusados.
