Brasil: Meta volta atrás e libera chatbots de IA no WhatsApp

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A Meta voltou atrás e liberou que chatbots de IA de terceiros operem dentro do WhatsApp no Brasil. O caso vem após um inquérito administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no início da semana para apurar suspeitas de abuso de posição dominante da big tech.

Isso porque a empresa proibiu que as provedoras de IA forneçam seus próprios chatbots dentro do WhatsApp Business. Na prática, isso impediria ferramentas como ChatGPT e Copilot de operar no aplicativo, mas não afetaria a IA da big tech.

Em outubro de 2025, a Meta adicionou uma seção em sua página de política de API empresarial dizendo que não permitiria que provedores usem o WhatsApp para distribuir seus próprios assistentes de IA.

A big tech confirmou que a medida não afeta empresas que usam IA para conversar com seus clientes, e sim empresas que usam o WhatsApp para distribuir suas próprias assistentes de IA, como ChatGPT e Copilot. A exclusão não afeta o Meta AI, chatbot próprio da Meta. O Olhar Digital deu os detalhes do caso neste link.

A big tech deu 90 dias, a partir de 15 de janeiro, para que os provedores comunicassem os usuários que interromperiam a operação no Brasil.

Agora, voltou atrás. Segundo um comunicado enviado aos provedores visto pelo site TechCrunch, a Meta informou que eles não precisarão mais notificar os usuários com números de telefone +55 (código do Brasil) sobre quaisquer alterações na oferta de seus serviços no país.

Após o caso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu na segunda-feira (12) um inquérito administrativo contra a big tech para apurar suspeitas de abuso de posição dominante. Segundo as investigações, há possíveis condutas anticoncorrência na atuação da Meta em excluir seus competidores do WhatsApp.

A superintendência determinou uma medida preventiva suspendendo a aplicação dos termos que excluem os chatbots de terceiros até que a situação possa ser avaliada. De acordo com o Cade, o objetivo é “preservar as atuais condições de concorrência e garantir a efetividade da investigação”.

Ao final da apuração, o Cade decide se abrirá um processo administrativo ou arquivará o caso.

Na ocasião do inquérito aberto pelo Cade, a Meta chamou as acusações de “fundamentalmente equivocadas”, dizendo que o sistema do WhatsApp não foi projetado para receber chatbots de terceiros. Ainda, defendeu que o local correto para oferecimento dos chatbots seja dentro de lojas de aplicativos, não no mensageiro.

Questionada novamente sobre o caso nesta quinta, a empresa reforçou seu posicionamento ao Olhar Digital. Veja a resposta na íntegra:

Essas alegações são fundamentalmente equivocadas. O surgimento de chatbots de IA na Plataforma do WhatsApp Business sobrecarrega nossos sistemas, que não foram projetados para esse tipo de suporte. Essa lógica parte do pressuposto de que o WhatsApp seria, de alguma forma, uma loja de aplicativos. O canal adequado para a entrada dessas empresas de IA no mercado são as próprias lojas de aplicativos, seus websites e parcerias na indústria, e não a Plataforma do WhatsApp Business.

Meta

O OD também entrou em contato com o Cade para entender se o inquérito segue aberto.

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Caso igual aconteceu na Itália

A política da Meta contra os chatbots de IA vale no mundo inteiro. E a repercussão também foi global:

• A União Europeia abriu uma investigação antitruste referente às novas regras;
• Na Itália, a agência de concorrência do país questionou a política em dezembro;
• Por lá, a Meta também voltou atrás e liberou os chatbots de IA.