Brasil: Meta volta atrás e libera chatbots de IA no WhatsApp

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A Meta voltou atrás e liberou que chatbots de IA de terceiros operem dentro do WhatsApp no Brasil. O caso vem após um inquérito administrativo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no início da semana para apurar suspeitas de abuso de posição dominante da big tech.

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Isso porque a empresa proibiu que as provedoras de IA forneçam seus próprios chatbots dentro do WhatsApp Business. Na prática, isso impediria ferramentas como ChatGPT e Copilot de operar no aplicativo, mas não afetaria a IA da big tech.

Em outubro de 2025, a Meta adicionou uma seção em sua página de política de API empresarial dizendo que não permitiria que provedores usem o WhatsApp para distribuir seus próprios assistentes de IA.

A big tech confirmou que a medida não afeta empresas que usam IA para conversar com seus clientes, e sim empresas que usam o WhatsApp para distribuir suas próprias assistentes de IA, como ChatGPT e Copilot. A exclusão não afeta o Meta AI, chatbot próprio da Meta. O Olhar Digital deu os detalhes do caso neste link.

A big tech deu 90 dias, a partir de 15 de janeiro, para que os provedores comunicassem os usuários que interromperiam a operação no Brasil.

Agora, voltou atrás. Segundo um comunicado enviado aos provedores visto pelo site TechCrunch, a Meta informou que eles não precisarão mais notificar os usuários com números de telefone +55 (código do Brasil) sobre quaisquer alterações na oferta de seus serviços no país.

Após o caso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu na segunda-feira (12) um inquérito administrativo contra a big tech para apurar suspeitas de abuso de posição dominante. Segundo as investigações, há possíveis condutas anticoncorrência na atuação da Meta em excluir seus competidores do WhatsApp.

A superintendência determinou uma medida preventiva suspendendo a aplicação dos termos que excluem os chatbots de terceiros até que a situação possa ser avaliada. De acordo com o Cade, o objetivo é “preservar as atuais condições de concorrência e garantir a efetividade da investigação”.

Ao final da apuração, o Cade decide se abrirá um processo administrativo ou arquivará o caso.

Na ocasião do inquérito aberto pelo Cade, a Meta chamou as acusações de “fundamentalmente equivocadas”, dizendo que o sistema do WhatsApp não foi projetado para receber chatbots de terceiros. Ainda, defendeu que o local correto para oferecimento dos chatbots seja dentro de lojas de aplicativos, não no mensageiro.

Questionada novamente sobre o caso nesta quinta, a empresa reforçou seu posicionamento ao Olhar Digital. Veja a resposta na íntegra:

Essas alegações são fundamentalmente equivocadas. O surgimento de chatbots de IA na Plataforma do WhatsApp Business sobrecarrega nossos sistemas, que não foram projetados para esse tipo de suporte. Essa lógica parte do pressuposto de que o WhatsApp seria, de alguma forma, uma loja de aplicativos. O canal adequado para a entrada dessas empresas de IA no mercado são as próprias lojas de aplicativos, seus websites e parcerias na indústria, e não a Plataforma do WhatsApp Business.

Meta

O OD também entrou em contato com o Cade para entender se o inquérito segue aberto.

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Caso igual aconteceu na Itália

A política da Meta contra os chatbots de IA vale no mundo inteiro. E a repercussão também foi global:

• A União Europeia abriu uma investigação antitruste referente às novas regras;
• Na Itália, a agência de concorrência do país questionou a política em dezembro;
• Por lá, a Meta também voltou atrás e liberou os chatbots de IA.