O Senador Alan Rick (União-AC) apresentou o Projeto de Lei 982/2024, que visa instituir o Auxílio Desastre Rural. O objetivo é oferecer suporte financeiro a agricultores familiares cujas plantações tenham sido severamente afetadas por desastres em municípios que estejam sob reconhecimento de estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo Governo Federal.
A proposta também prevê que agricultores beneficiários de outros programas sociais não perderão o direito. “Isso significa que se o produtor tem o Bolsa Família, por exemplo, ou até outro benefício estabelecido por municípios em resposta a desastres, poderá receber os dois de forma cumulativa”, explica o Senador.