O Acre concedeu, em 2024, refúgio a 302 pessoas vindas de outros países, conforme os dados divulgados pela plataforma DataMigra, vinculada ao Observatório das Migrações Internacionais. A maior parte desses estrangeiros está atualmente instalada em cidades da faixa de fronteira, como Epitaciolândia e Assis Brasil — principais vias de entrada de migrantes que chegam através da Bolívia e do Peru.
A data desta sexta-feira (20) marca o Dia Mundial do Refugiado, que chama atenção para as realidades vividas por quem busca abrigo e proteção fora de seu país de origem. No caso do Acre, os números apontam que os venezuelanos foram responsáveis por 97% das concessões feitas até o momento neste ano, totalizando 293 autorizações. Ao todo, o estado recebeu 1.397 solicitações de refúgio em 2024, com uma taxa de aprovação que gira em torno de 21%.
Pessoas em situação de migração em Assis Brasil/Foto: Jhonei Araújo/ Arquivo pessoal
Entre os municípios que mais acolheram refugiados no período, Epitaciolândia lidera com 168 pedidos deferidos, seguida por Assis Brasil (121), Rio Branco (12) e Cruzeiro do Sul (1). Para efeito de comparação, em 2023 o estado contabilizou 6.565 pedidos de refúgio, sendo 3,8 mil deles aceitos — o que colocou o Acre na terceira posição nacional em volume de concessões. Os dados indicam uma redução significativa nas aprovações em 2024, com queda de 92% em relação ao ano anterior.
Já em 2025, até agora, foram formalmente concedidas 60 autorizações de refúgio: 52 em Assis Brasil e oito em Epitaciolândia. Segundo o OBMigra, outras 272 solicitações seguem pendentes, aguardando decisão.
O processo de solicitação de refúgio no Brasil não tem custos para o requerente, mas pode levar de um a dois anos para ser concluído. Em alguns casos específicos, não há necessidade de entrevista de elegibilidade. O primeiro passo é preencher um formulário eletrônico no Sistema Sisconare, disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após o cadastro, é necessário comparecer à unidade da Polícia Federal com os documentos exigidos e o número de controle gerado pelo sistema. O procedimento inclui nove etapas até a conclusão.
Casa de Passagem em Assis Brasil / Foto: Reprodução
Com o aumento contínuo da chegada de migrantes, principalmente nos municípios da faixa de fronteira, Epitaciolândia declarou estado de emergência humanitária em novembro de 2021. Na época, o então prefeito Sérgio Lopes relatou que a estrutura de acolhimento compartilhada com Brasileia estava sobrecarregada. Muitas pessoas estavam sendo abrigadas em igrejas por falta de espaço. “Todos os dias chegam mais migrantes nesse local. Estamos buscando, junto com a Secretaria de Assistência Social do Estado, uma solução para melhorar o atendimento”, declarou ele ao G1 Acre.
Atualmente, o estado do Acre dispõe de três casas de apoio a imigrantes: uma situada em Assis Brasil, outra em Brasileia e a terceira na capital, Rio Branco. Cada unidade tem capacidade para atender até 50 pessoas, oferecendo alimentação, banho e pernoite provisório.
Para lidar com o aumento no fluxo migratório, o governo estadual também criou um Comitê de Crise Humanitária, responsável por coordenar ações emergenciais voltadas à acolhida e assistência aos migrantes.
