No Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste sábado (19), um panorama revela os avanços e desafios relacionados às Terras Indígenas (TIs) no Acre. Embora o estado abrigue 35 áreas oficialmente reconhecidas pelo governo federal, apenas 24 delas estão com processos de demarcação finalizados.
Segundo a Comissão Pró-Índio do Acre, essas 35 TIs representam aproximadamente 14,56% da área total do estado, abrigando cerca de 23 mil indígenas. São 15 povos, entre eles os Kuntanawa — que vivem na Reserva Extrativista Alto Juruá — com línguas pertencentes às famílias Pano, Aruak e Arawá. Também há registros de grupos isolados ainda não identificados e comunidades de recente contato.
Indígenas da etnia Puyanawa de Mâncio Lima, em cerimônia no centro da aldeia; local será palco de um dos maiores festivais indígenas da Amazônia, em julho/Foto: Diego Gurgel/Secom
Apesar do reconhecimento formal, muitas dessas terras enfrentam pendências administrativas. Dados do Relatório da Violência contra os Povos Indígenas, publicado com base em informações da Funai, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e das próprias comunidades, apontam que 15 TIs no Acre ainda não foram regularizadas.
Entre elas, cinco estão na fase inicial do processo, com grupos técnicos já constituídos para realizar os estudos de identificação. É o caso das terras Cabeceira dos rios Muru e Iboiaçu (Tarauacá), Rio Caeté (Sena Madureira), dos Nawas (Mâncio Lima), Riozinho do Iaco (Assis Brasil e Sena Madureira) e Kaxinawá do Seringal Curralinho (Feijó). Esta última é habitada por cerca de 160 indígenas da etnia Kaxinawá, que reivindicam a demarcação desde 1999.
FIQUE POR DENTRO: Por demora em demarcação, Justiça condena União a pagar R$ 1 milhão a indígenas do Acre
A situação do antigo Seringal Curralinho é especialmente crítica. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Justiça Federal obrigue a demarcação da área, que também é chamada de Henê Baria Namakia pelos Huni Kui. A lentidão no processo tem alimentado conflitos fundiários e episódios de violência contra os indígenas, principalmente por parte de posseiros que resistem à regularização.
Por outro lado, o Acre registrou recentemente um avanço. Em setembro de 2023, o governo federal homologou a Terra Indígena Rio Gregório, localizada no município de Tarauacá. A área, com mais de 187 mil hectares, é tradicionalmente ocupada pelos povos Katukina Pano e Yawanawá. A decisão foi anunciada durante as comemorações do Dia da Amazônia e do Dia Internacional da Mulher Indígena. Segundo o governo, a população da TI Rio Gregório é de 560 indígenas.
Francisco Piyãko, líder dos Ashaninka, do Acre, é uma das lideranças indígenas em Brasília/Foto: Reprodução
Outras duas terras estão próximas de ter o processo de demarcação concluído: a TI Arara do Rio Amônia Apolima, do povo Arara, localizada em Marechal Thaumaturgo — já reconhecida por decreto presidencial neste ano —, e a TI Riozinho do Alto Envira, habitada pelos Ashaninka e por povos isolados entre os municípios de Feijó e Santa Rosa do Purus.
Há ainda terras em situação de vulnerabilidade, como a TI Igarapé Taboca do Alto Tarauacá, em Jordão. Por se tratar de uma área com presença de povos isolados, a Funai expediu portaria restringindo a circulação de pessoas que não pertençam ao quadro da fundação.
VEJA TAMBÉM:Com festas abertas ao público, Indígenas do Juruá celebram Dia dos Povos Originários neste sábado
Além disso, sete terras seguem em total estagnação, sem qualquer medida administrativa iniciada. São elas: Aldeia Nova Hananeri (Feijó), Estirão Kulina (Santa Rosa do Purus), Igarapé Tapada (Mâncio Lima), Jaminawas de Brasiléia, Kontanawa do Alto Juruá (Marechal Thaumaturgo), Nukini (em revisão de limites, Mâncio Lima) e Parque Estadual do Chandless, que abriga etnias Jaminawa, Manchineri e Sharanawa entre Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano.
O quadro revela que, embora o Acre tenha avançado no reconhecimento das TIs, ainda há um longo caminho para assegurar a plena regularização desses territórios, essencial para garantir os direitos e a proteção das comunidades indígenas.
