O Ministério da Saúde bloqueou a transferência de recursos financeiros destinados a equipes de Saúde Bucal em sete municípios do Acre. A medida foi publicada do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), por meio da portaria GM/MS nº 6.818, e afeta o repasse da parcela 01/12 de 2025, referente aos incentivos da Atenção Primária.
A portaria prevê a retomada automática dos repasses assim que os dados forem devidamente atualizados / Foto: Pixabay
De acordo com o documento, os municípios que terão os repasses suspensos são Bujari, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Xapuri. A suspensão foi motivada pela falta de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), correspondentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2024.
A análise que levou à decisão foi feita a partir do cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o que levou à ausência de registros por parte das equipes de saúde bucal.
A portaria prevê a retomada automática dos repasses assim que os dados forem devidamente atualizados no sistema. O texto foi assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
