A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cruzeiro do Sul está sem presidência há mais de dez dias. A situação ocorreu após a Justiça Federal, no dia 20 de março, anular o mandado de segurança que havia permitido a posse de Rafael Dene como presidente da entidade em janeiro deste ano.
A decisão judicial, assinada pelo juiz federal substituto Moisés da Silva Maia, impugnou a candidatura de Dene, que liderava a chapa 1, sem, no entanto, declarar a chapa 2 vencedora. O magistrado determinou a realização de novas eleições, mas até o momento não há diretoria interina nomeada nem data definida para o novo pleito.
Dene, que havia vencido a eleição por dois votos de diferença, afirmou que parou de exercer funções como presidente após a revogação da liminar, mesmo sem ter sido oficialmente notificado. Ele disse que pretende disputar novamente o cargo, caso a nova eleição seja convocada.
A decisão judicial, assinada pelo juiz federal substituto Moisés da Silva Maia, impugnou a candidatura de Dene, que liderava a chapa 1, sem, no entanto, declarar a chapa 2 vencedora / Foto: Assessoria
Do outro lado, o advogado Efrain Santos, que foi derrotado por Dene na eleição de novembro de 2024, informou que não será candidato em uma nova disputa, pois está prestes a assumir um cargo no Ministério Público.
A eleição da OAB foi alvo de questionamentos após a chapa de Efrain alegar que membros da chapa de Dene, incluindo ele próprio, não haviam se desincompatibilizado de seus cargos públicos dentro do prazo legal. Dene, na época, era Procurador-Geral do município de Guajará (AM).
Apesar de a Comissão Eleitoral ter validado a candidatura, o Conselho Pleno da OAB cassou a chapa vencedora e determinou novas eleições. Uma liminar chegou a garantir a posse de Dene, mas foi posteriormente derrubada pela Justiça Federal, deixando a subseção da OAB em Cruzeiro do Sul sem comando.
