No Acre, mais de 2,4 mil atos notariais foram realizados totalmente online por meio do sistema e-Notariado. A informação foi divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Acre (CNB-AC), que possibilita a realização de diversos serviços notariais pela internet, incluindo escrituras, procurações, divórcios, testamentos e outros.
Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial e criar um cadastro/Foto: ContilNet
De acordo com os dados apresentados, o sistema registrou mais de 1,6 mil escrituras digitais, quase 900 procurações e 10 atas notariais. O CNB-AC destaca que, além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em cartórios de notas, a plataforma oferece serviços exclusivos online, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), e o sistema e-Not Assina, que permite assinaturas digitais com validade jurídica.
Como utilizar a plataforma
Para realizar um ato notarial digital, o usuário precisa acessar o site oficial e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que pode ser emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas, de forma online ou presencial. Esse certificado é fundamental para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.
Após obter o certificado, o interessado pode solicitar o serviço desejado, como escrituras, procurações e testamentos, diretamente na plataforma. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação das partes envolvidas, assegurando a validade jurídica do ato. Depois de concluído, o documento digital é enviado ao solicitante e pode ser verificado por meio de um QR Code.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Acre é a entidade responsável por representar os tabeliães de notas do estado. As seccionais estaduais dos Colégios Notariais fazem parte de um Conselho Federal, que é vinculado à União Internacional do Notariado (UINL).
