A boate Moon Clube foi condenada a indenizar uma jovem em mais de 8 mil reais após um incidente ocorrido em 9 de março de 2024, durante uma briga no local. A vítima, Maria Eduarda Alencar dos Santos, relatou que estava com uma amiga quando a confusão teve início. Ela foi atingida no rosto e, em seguida, passou a sentir um sangramento intenso e desmaiou.
A vítima levou uma garrafada durante uma briga na boate/Foto: Reprodução
Maria Eduarda contou ao G1 que, após o ocorrido, foi socorrida por um frequentador do evento, uma vez que não obteve qualquer tipo de assistência dos funcionários da boate. “Não recebi qualquer tipo de ajuda ou assistência do estabelecimento. Um rapaz desconhecido que estava na festa, me socorreu, me carregou nos braços até o carro dele e me levou ao pronto-socorro. No local quando eu recobrava a consciência, nenhum funcionário da boate prestou algum tipo de ajuda, alguma assistência ou acionou serviços de emergência. A festa continuou normalmente, como se nada tivesse acontecido”, disse ela.
Além dos efeitos psicológicos, a jovem precisou de intervenções estéticas para amenizar a cicatriz no rosto, o que também causou um prejuízo financeiro. “A quantia de R$ 8 mil não cobre os custos médicos nem os procedimentos estéticos. Além disso, perdi tempo, gastei com advogado e sofri com a minha integridade, mas estou aliviada que, mesmo sem o valor total que pedi, isso me ajudará”, explicou.
No processo judicial, Maria Eduarda solicitou R$ 15 mil por danos morais e R$ 400 por danos materiais, devido aos gastos com médicos, uma vez que sofreu um corte profundo no rosto e outros ferimentos no tórax. Ela argumenta que a boate falhou em garantir a segurança no local e em prestar o suporte necessário.
Em uma sentença inicial, a juíza Kamylla Acioli concordou com os argumentos da jovem e determinou uma indenização de R$ 25 mil. No entanto, a defesa da boate apelou, alegando que os seguranças tentaram agir e que as possíveis cicatrizes eram resultado de falhas no atendimento médico. A defesa pediu que o valor da indenização fosse reduzido para R$ 8 mil.
No dia 10 de fevereiro de 2025, o juiz José Wagner revisou a sentença e aceitou o pedido da boate, fixando os danos morais em R$ 8 mil e mantendo a compensação de R$ 400 pelos danos materiais. O juiz destacou que a boate é responsável pelos danos causados aos clientes em situações de brigas dentro de suas dependências, independentemente da identidade do agressor, ressaltando o dever de garantir a segurança dos frequentadores. Ele também afirmou que o valor da compensação deve ser justo e proporcional, evitando enriquecimento sem causa.
Nota da defesa
Os advogados da Boate Moon Club, Giordano Jordão e Vanessa Ferreira, vem à público se manifestar a respeito da decisão que condenou a casa noturna ao pagamento de indenização.
Inicialmente esclarecemos que o fato nunca se tratou de uma briga generalizada, mas de um fato isolado que rapidamente foi controlado pela equipe de segurança, no entanto, não é possível ter uma previsão de quando uma briga inicia, o que infelizmente causou o ocorrido, o qual lamentamos.
Cabe destacar que a casa noturna tomou as providências necessárias junto à Polícia Civil para que os envolvidos sejam identificados, responsabilizados, para que possamos iniciar uma ação de regresso contra os mesmos.
Ademais, o processo por si só foi muito exitoso, haja vista a redução significativa na indenização.
