Após o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) sinalizar a possibilidade de greve para esta semana, o Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), emitiu um comunicado oficial.
Sede da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Cultura/Foto: Reprodução
O governo informou que, desde fevereiro deste ano, tem se reunido com os três sindicatos educacionais para discutir questões financeiras e orçamentárias. Foram apresentados detalhes sobre despesas, a lei orçamentária anual, recursos disponíveis e investimentos na folha de pagamento.
O comunicado também destaca que o governo implementou os maiores aumentos salariais da história da Educação, com reajustes de 33,25% em 2022, 14,95% em 2023 e 20,32% para professores e servidores administrativos.
Adicionalmente, a nota explica que para avançar ainda mais, é necessário que o Executivo ultrapasse o limite prudencial. “Atualmente, o Estado está em 47% de comprometimento, o que excede o limite estabelecido. Portanto, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo não pode conceder aumentos adicionais neste momento”, esclarece o comunicado.
O governo propõe um aumento gradual para a categoria, com a retomada da tabela em 3%: 1% em outubro de 2024, 1% em outubro de 2025 e 1% em outubro de 2026.
“A equipe financeira do governo tem tratado o tema com total transparência e compromisso. Este compromisso também é voltado para nossos estudantes e suas famílias, e qualquer paralisação neste momento poderia impactar negativamente o calendário escolar e a aprendizagem”, conclui a nota.
