O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) colocou em pauta o julgamento de um processo que analisa a legalidade da contratação do show da cantora Joelma, previsto para acontecer no dia 1º de maio, durante o Circuito Country e Feira de Agronegócio de Epitaciolândia.
Agora, com o julgamento se aproximando da data do show, cresce a expectativa sobre a decisão do tribunal: Foto/Reprodução
A análise ocorre em meio à proximidade do evento e envolve um contrato no valor de R$ 650 mil firmado pela Prefeitura de Epitaciolândia para a apresentação artística no Dia do Trabalhador. O processo será apreciado na 1643ª Sessão Plenária Ordinária do tribunal, marcada para 30 de abril, um dia antes do espetáculo.
O caso trata da verificação da Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025, modalidade utilizada em situações específicas previstas em lei, como a contratação de artistas consagrados. Mesmo sendo um procedimento legal, o TCE avalia se foram cumpridos todos os requisitos exigidos, incluindo a justificativa do preço e a documentação que fundamentou a contratação.
A contratação já havia sido objeto de questionamentos anteriores no próprio tribunal, quando o então prefeito Sérgio Lopes de Souza foi notificado para apresentar esclarecimentos sobre os critérios adotados e a compatibilidade do valor pago.
O contrato foi celebrado com a empresa J. Music Editora e Produções Artísticas Ltda, responsável pela representação da cantora Joelma.
Agora, com o julgamento se aproximando da data do show, cresce a expectativa sobre a decisão do tribunal. Caso sejam identificadas irregularidades, o TCE poderá emitir recomendações, determinações ou até aplicar sanções administrativas.
