A defesa de dois jogadores do Vasco da Gama-AC que tiveram a prisão revogada pela Justiça do Acre afirmou que pretende buscar reparação judicial contra o Estado pelos prejuízos causados aos atletas durante o período em que ficaram detidos. A informação foi confirmada ao ContilNet pelo advogado Atevaldo Santana.
Os atletas eram investigados em um caso de suposto estupro ocorrido em um alojamento do clube, em Rio Branco. No entanto, após a conclusão do inquérito policial, a Justiça decidiu revogar a prisão dos dois jogadores.
Durante a entrevista, o advogado também questionou a forma como o episódio foi classificado como estupro coletivo: Foto/Reprodução
Para o advogado, a condução do caso contrariou um princípio básico do direito penal brasileiro.
“A regra do direito penal brasileiro é investigar para prender, e não prender para investigar. O que aconteceu aqui foi o contrário: primeiro mandaram prender e depois foram investigar”, declarou.
Segundo a defesa, o resultado da apuração demonstrou que os atletas não tiveram participação no crime investigado. Apesar disso, eles permaneceram presos por quase um mês, situação que, de acordo com o advogado, trouxe impactos sérios à vida pessoal e profissional dos jogadores.
“Chegou ao final da investigação e ficou demonstrado que esses dois rapazes são totalmente inocentes. Mesmo assim, passaram quase um mês presos, o que gerou prejuízos pessoais e profissionais muito sérios”, afirmou.
Diante do caso, a defesa informou que irá ingressar com uma ação judicial contra o Estado do Acre para pedir indenização pelos danos causados pela prisão.
“Nós vamos entrar com uma ação contra o Estado do Acre para indenizar esses rapazes pelos problemas que eles passaram em razão dessa prisão. Eles foram expostos, ficaram privados da liberdade e sofreram consequências que agora precisarão ser reparadas”, disse o advogado.
Além disso, a defesa também avalia a possibilidade de adotar medidas judiciais contra as mulheres responsáveis pela denúncia, sob a alegação de que houve acusação sem a apresentação de provas.
“Não se pode acusar alguém de um crime tão grave sem apresentar provas. Isso pode configurar denunciação caluniosa, e nós também vamos analisar a adoção de medidas judiciais nesse sentido”, afirmou.
Durante a entrevista, o advogado também questionou a forma como o episódio foi classificado como estupro coletivo.
“Estupro coletivo ocorre quando mais de um indivíduo pratica o ato contra uma mesma vítima. Pelo que consta nos autos, cada pessoa estava em ambientes diferentes, o que afasta essa configuração”, argumentou.
Apesar da decisão que resultou na soltura dos dois atletas, outros dois jogadores investigados no caso permanecem presos preventivamente. O processo continua em andamento e deve avançar para novas etapas na Justiça.
Segundo o advogado, a defesa pretende apresentar novos argumentos durante a fase de instrução do processo.
“Agora o processo segue e, durante a instrução, a defesa vai demonstrar que os acusados também são inocentes”, concluiu.
