A Justiça condenou o terapeuta ocupacional Victor Estanislau de Araújo, de 33 anos, a 15 anos de prisão por torturar pacientes em uma clínica de reabilitação em Mauá, na Grande São Paulo. A decisão foi confirmada em segunda instância.
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Além da pena principal, ele também recebeu mais sete meses e seis dias de detenção, em regime semiaberto, pelo crime de constrangimento ilegal.
Relatos de violência extrema
Segundo denúncia do Ministério Público, o terapeuta submetia internos da Clínica Moryah a uma rotina de agressões físicas e psicológicas. Entre as práticas relatadas estão espancamentos, dopagem, uso de algemas e castigos em quartos escuros, sem alimentação adequada ou acesso ao banheiro.
As vítimas afirmaram que as agressões ocorriam diariamente, muitas vezes como punição por desobediência ou por demonstrarem sofrimento emocional, como chorar de saudade da família.
Testemunhas também relataram que o acusado utilizava um facão, um revólver e uma arma de choque para intimidar os pacientes, além de obrigar internos a agredir outros colegas.
Morte de paciente agrava o caso
O episódio mais grave envolveu a morte de um dos internos. De acordo com a investigação, a vítima foi brutalmente agredida durante horas após pedir para sair de um quarto onde estava trancada.
Ainda conforme os relatos, o homem teve o braço quebrado com um pedaço de madeira e sofreu cortes com um facão. Em seguida, outros pacientes teriam sido obrigados a continuar as agressões. Ele não resistiu aos ferimentos.
Responsabilização do proprietário
O dono da clínica, Francisco Lucena Maia, também foi condenado a dois anos, sete meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto.
Segundo o relator do caso, desembargador Nelson Fonseca Júnior, ficou comprovado que o proprietário tinha conhecimento das agressões, já que frequentava o local diariamente e via os pacientes machucados.
Defesas contestam acusações
Victor negou todas as acusações. Em depoimento, afirmou que nunca agrediu pacientes e alegou que era subordinado ao proprietário da clínica. Ele também disse que passou a ser tratado no local após uma recaída no alcoolismo.
Já Francisco Maia declarou que desconhecia qualquer tipo de violência e afirmou que não tinha controle sobre as ações do terapeuta no dia a dia da clínica.
As defesas sustentam que não há provas diretas que liguem o proprietário às agressões. Ambos ainda podem recorrer da decisão.
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