A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recusou, por decisão unânime na última quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. O ex-piloto é acusado de homicídio doloso qualificado pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, ocorrida após uma discussão em Taguatinga, no Distrito Federal.
O relator do processo refutou os argumentos da defesa, que buscava a liberdade do jovem sob a alegação de bons antecedentes e ausência de novos fatos que justificassem a manutenção da custódia cautelar.
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A decisão judicial
Para os magistrados, o falecimento da vítima no último sábado (07), após 15 dias de internação hospitalar, configurou um elemento novo e de extrema gravidade para o desdobramento do processo.
Além disso, o Tribunal destacou que há indícios de que o acusado tentou interferir no curso das investigações, orientando testemunhas a alinharem seus depoimentos sobre o ocorrido. Por isso, a prisão preventiva servirá para garantir a ordem pública e a integridade nas buscas de provas, independentemente do histórico primário do réu.
A denúncia do Ministério Público
O episódio ocorrido em 23 de janeiro, foi motivado por um desentendimento envolvendo um chiclete. Durante uma briga, o adolescente sofreu um traumatismo craniano ao colidir a cabeça contra a porta de um veículo.
Embora o ex-piloto tenha sido preso em flagrante e liberado mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 24,3 mil, a Justiça decretou sua prisão preventiva em 2 de fevereiro. Atualmente, o ex-piloto permanece preso no Complexo Penitenciário da Papuda, onde aguarda o julgamento.
Pedro Turra e Rodrigo Castanheira
Posicionamento da acusação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) formalizou a denúncia contra o ex-piloto por homicídio qualificado por motivo fútil na última quarta-feira (11). De acordo com o órgão, o agressor assumiu o risco de produzir o resultado morte ao desferir golpes violentos contra a vítima em uma situação desproporcional.
A acusação sustenta que a gravidade das lesões e o contexto da agressão impedem a desclassificação do crime, mantendo o rigor necessário diante da perda da vida do jovem de 16 anos.
Pedido de desculpas
O ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, divulgou um vídeo em 27 de Janeiro pedindo perdão à família de um adolescente de 16 anos que permanece em coma após ser agredido durante uma briga no Distrito Federal. O caso ocorreu em 23 de janeiro, na saída de uma festa em Vicente Pires, e segue sob investigação da Polícia Civil.
Na gravação, Turra afirma estar arrependido e diz que nunca teve a intenção de causar ferimentos graves ao jovem. Ele relata que acreditava que ambos haviam saído bem da confusão e que não imaginava a gravidade da situação. Segundo o piloto, caso soubesse do estado de saúde da vítima, teria prestado socorro no local.
Assista o vídeo:
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