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Tudo sobre TikTok
A União Europeia abriu uma nova frente de investigação contra o TikTok. Nesta sexta-feira (6), a Comissão Europeia acusou a plataforma de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao adotar mecanismos considerados como “design viciante”, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos.
Segundo a Comissão, braço executivo do bloco e responsável por fiscalizar a legislação digital, o TikTok falhou ao avaliar de forma adequada os riscos que esses recursos representam para a saúde mental e física dos usuários – especialmente crianças, adolescentes e adultos considerados vulneráveis. Para os reguladores, o modelo atual incentiva o uso compulsivo e reduz o autocontrole ao oferecer um fluxo constante de recompensas na forma de novos vídeos.
A investigação aponta que a empresa não adotou medidas “razoáveis, proporcionais e eficazes” para mitigar esses riscos. Entre os exemplos citados estão a falta de resposta a sinais claros de uso excessivo, como o tempo prolongado de permanência de menores no aplicativo durante a noite e a frequência elevada de acessos ao longo do dia.
A avaliação também critica as ferramentas atualmente oferecidas pela plataforma. De acordo com a comissão, os controles de tempo de uso são fáceis de contornar, enquanto os recursos de controle parental exigem tempo e conhecimento técnico por parte dos responsáveis, o que limita a efetividade.
TikTok pode ter que fazer mudanças radicais
A acusação coloca em xeque peças centrais do funcionamento do TikTok. A Comissão Europeia pede que a empresa faça mudanças no design do aplicativo, incluindo a desativação da rolagem infinita, a criação de pausas mais rigorosas para o tempo de tela (inclusive no período noturno) e ajustes no sistema de recomendação de vídeos.
Segundo Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para soberania tecnológica, segurança e democracia, o “vício em redes sociais pode causar danos reais ao desenvolvimento mental de crianças e adolescentes”. Ela defende que as plataformas devem responder pelos efeitos que produzem sobre seus usuários, seguindo a legislação europeia.
A ação da União Europeia vem em meio a um processo nos Estados Unidos que avalia se Meta, TikTok e YouTube causam vício em jovens, demonstrando uma ofensiva mais ampla contra os efeitos e as responsabilidades das redes sociais. O Olhar Digital deu detalhes sobre o processo aqui.
O que diz o TikTok?
Em nota enviada à Associated Press, o TikTok negou as acusações, dizendo que a Comissão Europeia apresentou uma descrição “categoricamente falsa e sem fundamento”. A empresa afirma que já disponibiliza recursos que permitem que usuários façam escolham mais conscientes sobre o tempo que gastam no aplicativo.
As conclusões ainda são preliminares e a companhia revelou que vai contestá-las formalmente.
Caso a Comissão Europeia conclua que houve descumprimento da lei, o TikTok poderá ser multado em até 6% de seu faturamento global anual.
