O serial killer Francisco de Assis Pereira, conhecido como Maníaco do Parque, está preso há 27 anos e pode deixar a prisão em 2028, sem ter passado por uma avaliação psicológica recente. A informação foi revelada por sua advogada, Caroline Landim, que afirmou que o detento nunca recebeu acompanhamento adequado durante o período em que esteve encarcerado.
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Segundo a defensora, Francisco foi diagnosticado na década de 1990 com transtorno de personalidade antissocial, condição considerada sem cura. No entanto, o último laudo psicológico data da época dos crimes, e desde então ele não teve acompanhamento médico, psicológico, odontológico ou jurídico que pudesse indicar sua condição atual.
O criminoso foi preso em 1998 e é réu confesso de 11 assassinatos de mulheres, além de responder por crimes como homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Apesar de ter sido condenado a mais de 280 anos de prisão, a legislação brasileira limitava o tempo máximo de cumprimento de pena a 30 anos na época da condenação, o que abre a possibilidade de soltura após esse período. Uma mudança na lei em 2019, que ampliou o limite para 40 anos, não se aplica ao caso, pois não retroage.
A advogada afirmou que Francisco ficou mais de dez anos sem visitas ou acompanhamento legal e que os últimos advogados haviam atuado apenas durante o julgamento. A situação mudou em 2023, quando uma fonoaudióloga passou a trocar cartas com o detento para um projeto literário e precisou contratar uma representante legal para viabilizar os encontros.
Durante o período na prisão, Francisco também enfrentou problemas de saúde. Segundo a advogada, ele tinha um problema odontológico congênito que causava dores intensas e, diante da demora no atendimento, acabou arrancando os próprios dentes com linha de costura. Posteriormente, ele pediu implantes dentários, mas desejava dentes de porcelana, considerados de alto custo.
Ainda não está definido como ocorrerá a eventual soltura. A advogada afirmou que não atua na defesa da liberação do preso, mas destacou que, pela legislação, ele deve ser posto em liberdade ao cumprir o tempo máximo de pena. O Ministério Público, no entanto, pode solicitar avaliações para verificar se ele tem condições de voltar à sociedade, podendo inclusive pedir medidas judiciais, como interdição civil, caso seja considerado incapaz.
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