Um laudo veterinário da qual o portal BacciNotícias teve acesso, nesta quarta-feira (28), mostra o motivo que levou um cachorro comunitário, o Cão Orelha, a óbito após uma sequência de lesões sofridas por um grupo de adolescentes, na Praia Brava, em Florianópolis (SC), há algumas semanas.
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Laudo revela motivo da morte
O documento mostra que uma das principais causas da morte foi uma lesão grave na região da cabeça, com inchaço grave na lateral esquerda da face, além de possíveis fraturas na mandíbula e no maxilar.
O laudo ainda afirma que Orelha apresentava ataxia generalizada, um distúrbio neurológico caracterizado pela falta de coordenação motora voluntária, falta de ar e bradicardia, considerada uma arritmia cardíaca caracterizada por uma frequência cardíaca lenta.
Ato Infracional e o ECA
Diferente de adultos, que respondem pelo Código Penal, os menores de 18 anos são regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por essa razão, eles não cometem “crime” nos termos estritos da lei, mas sim ato infracional, conforme explicou a advogada Silvana Campos, especialista em Direito Criminal.
“Por se tratar de adolescentes, os suspeitos não podem ser criminalizados pelas leis penais comuns. Caso sejam comprovados os maus-tratos que resultaram na morte do cão Orelha, a conduta é tratada como ato infracional análogo ao crime de maus-tratos a animais de forma qualificada”, explicou.
Quem era Orelha?
A Praia Brava abriga três casinhas destinadas a cães comunitários que se tornaram mascotes do bairro. Orelha era um deles e mantinha forte vínculo com os moradores. O aposentado Mário Rogério Prestes contou que se responsabilizava diariamente pela alimentação dos animais. Segundo ele, o cuidado constante fazia parte da rotina local.
Além disso, Orelha convivia com outros cães e interagia com quem circulava pela região. A empresária Antônia Souza, tutora da cadela Cristal, explicou que os encontros eram frequentes. “Eles conviviam com a gente. Tinham uma vida aqui. Todo mundo que mora ou frequenta a Praia Brava sabe de quem estamos falando”, relatou.
Em nota divulgada no dia 17 de janeiro, a Associação de Moradores da Praia Brava ressaltou o papel afetivo do animal. Conforme o comunicado, Orelha integrou o cotidiano do bairro por muitos anos e se tornou símbolo da convivência e do cuidado coletivo com os animais.
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