Dois policiais de Portugal foram acusados de torturar imigrantes e pessoas em situação de rua em Lisboa. Segundo a Promotoria de Lisboa, além das agressões, os agentes teriam compartilhado imagens dos abusos em grupos de mensagens com outros policiais. O caso levou à abertura de um inquérito e foi divulgado por autoridades nesta sexta-feira (16).
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Os dois agentes, que têm cerca de 20 anos, foram presos em julho do ano passado e seguem sob custódia. Eles respondem pelos crimes de tortura, atos de crueldade e abuso de poder, conforme o indiciamento assinado pela promotora Felismina Franco. Um dos policiais também foi acusado de estupro, roubo e falsificação.
Tortura dentro de delegacia
De acordo com a acusação, um dos episódios mais graves ocorreu dentro de uma delegacia de polícia, onde um imigrante marroquino teria sido espancado por várias horas. Durante as agressões, a vítima foi obrigada a beijar as botas dos policiais, enquanto um deles gritava, em inglês: “Bem-vindo a Portugal!”.
“As vítimas eram sistematicamente escolhidas entre pessoas particularmente vulneráveis, ou seja, sem-teto, fisicamente fracas, com dificuldades econômicas”, escreveu a promotora. “Essa circunstância revela atos de violência pura e gratuita dirigidos àqueles que não tinham condições de oferecer resistência.”
Repercussão e investigações
O Ministério do Interior afirmou à agência Reuters que “lamenta profundamente esse comportamento e todas as ações que infringem os direitos dos cidadãos” e destacou que os episódios não representam a conduta geral dos profissionais da polícia.
Além do inquérito principal, a Inspetoria-Geral abriu uma investigação separada para apurar a possível participação de outros policiais nos abusos.
A Anistia Internacional em Portugal informou ter recebido relatos sobre outros casos de tortura envolvendo agentes de segurança. Segundo a organização, o compartilhamento de imagens e mensagens sobre os abusos em chats e redes sociais demonstra um “enorme senso de impunidade”, embora as denúncias tenham partido de integrantes da própria comunidade policial.
A entidade defendeu a criação de um órgão externo e independente de supervisão policial, além da ampliação do uso de câmeras em delegacias, viaturas e câmeras corporais durante abordagens.
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