Os números de casos de estupro apresentaram um aumento significativo de maio para junho de 2024. Segundo informações do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre (MPAC), somente no primeiro semestre deste ano foram registradas 506 ocorrências de estupro e estupro de vulnerável.
Os números de estupro de vulnerável são mais de 70% das ocorrências registradas de estupro/Foto: Ilustração
Até maio, foram contabilizados 399 casos, distribuídos da seguinte forma: 86 casos em janeiro, 71 em fevereiro, 59 em março, 83 em abril e 100 em maio. Maio, até então, havia registrado o maior número de casos.
No entanto, junho trouxe um aumento com 107 ocorrências em todo o estado. A cidade com maior número de registros foi Rio Branco, com 48 casos, representando 44,86% do total. Cruzeiro do Sul seguiu com o segundo maior número, com 11 casos. Em junho, Brasiléia, Jordão, Mâncio Lima, Santa Rosa do Purus e Xapuri não registraram ocorrências.
Durante todo o ano, Rio Branco acumulou 218 registros, o que corresponde a 43,08% do total, seguida por Cruzeiro do Sul, com 48 casos, e Tarauacá, com 32 registros.
A maioria dos casos registrados são de estupro de vulnerável, totalizando 74,9% das ocorrências, ou seja, 379 registros. Em 2023, foram notificados 887 casos, marcando o ano com o maior número de ocorrências desde 2021.
O painel de acompanhamento de registros de estupro e estupro de vulneráveis, que utiliza informações do Sinesp-PPE da Polícia Civil do Acre, apresenta dados de janeiro a junho deste ano, além de informações desde 2021.
Casos de estupro registrados em 2024 no Acre/Fonte: Observatório de Análise Criminal do Ministério Público do Acre
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, define o estupro como constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Trata-se de um crime considerado hediondo, com pena de reclusão de 6 a 10 anos, podendo chegar a 12 anos em casos específicos, como quando há lesão corporal grave, a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, e em casos de morte resultante da conduta.
Para os crimes sexuais contra vulneráveis, a pena pode variar de 8 a 15 anos, podendo aumentar em casos de lesão corporal grave ou morte da vítima.
O Observatório de Análise Criminal do MPAC tem como objetivo estudar e monitorar os fatores que influenciam os níveis de violência e criminalidade, fornecendo informações essenciais para a formulação e avaliação de estratégias de prevenção e controle dos eventos criminais.
