Com adesão considerada muito abaixo do esperado, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), encerrado em 30 de dezembro de 2025, terminou sem atingir o impacto financeiro planejado pela autarquia. Do total da dívida ativa, apenas 3,5% foi renegociado pelos consumidores.
O resultado acendeu um alerta na direção do Saerb, que hoje contabiliza um passivo superior a R$ 100 milhões em contas em atraso. Diante desse cenário, a possibilidade de um novo Refis em 2026 já está sendo avaliada pela gestão municipal, segundo confirmou o presidente do órgão, Enoque Pereira.
Novas condições específicas para usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) estão sendo discutidas | Foto: Reprodução
De acordo com o gestor, a prioridade da autarquia é criar alternativas para que os usuários regularizem sua situação, evitando medidas mais duras. No entanto, ele ressalta que a suspensão do fornecimento de água segue sendo um instrumento legal e poderá ser aplicada caso não haja negociação. “O objetivo nunca foi penalizar o consumidor, mas manter o equilíbrio financeiro do sistema. Sem arrecadação, não há como investir”, pontuou.
Enoque destacou ainda que o baixo índice de adesão impacta diretamente na capacidade de melhorias do serviço. Segundo ele, os recursos que deixam de ser pagos poderiam ser revertidos em obras e modernização da rede. Atualmente, o montante da dívida acumulada chega a cerca de R$ 104 milhões.
Para um eventual novo programa de renegociação, a direção do Saerb pretende ampliar os benefícios, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. Novas condições específicas para usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) estão sendo discutidas e devem ser levadas ao Conselho Deliberativo, após alinhamento com o prefeito de Rio Branco. A proposta é oferecer entradas menores e prazos mais longos, tornando a adesão mais acessível.
Já para os demais contribuintes, a ideia é manter descontos expressivos, que podem chegar a até 95% sobre juros e multas, com regras de parcelamento definidas conforme o valor da entrada.
Paralelamente às discussões sobre o Refis, o Saerb informou que 2026 deve ser marcado por investimentos no sistema de abastecimento da capital. Estão previstas obras estruturantes na captação e distribuição de água, com alguns projetos já em fase de licitação e outros com recursos garantidos em caixa.
