Nos últimos meses, casos de feminicídio chocaram o país. Tainara Souza Santos, de 31 anos, foi atropelada e arrastada por mais de 1 km na Marginal Tietê, em São Paulo, por um suposto ex-namorado. Na mesma cidade, a cerca de dez quilômetros dali, dois dias depois, uma mulher foi atacada a tiros pelo ex-companheiro dentro da pastelaria onde trabalhava.
Os crimes não são coincidência isoladas, os números explicam a dimensão do problema. Segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero, 3,7 milhões de mulheres brasileiras sofreram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses.
Em 2024, 1.459 mulheres foram vítimas de feminicídio, uma média de quatro assassinatos por dia. Em 2025, o Brasil já ultrapassou 1.180 casos.
Douglas acusou ter sofrido agressão e tortura após prisão (Foto: Reprodução)
Diante desse cenário, o BacciNotícias ouviu especialistas em psicologia e no combate à violência contra a mulher para entender a alta na brutalidade desses crimes.
De acordo com a psicóloga Natália Aguilar, especialista em psicologia da parentalidade e mestranda em psicologia clínica, o aumento da crueldade é uma realidade influenciada pela fragilidade emocional e relacional da população.
“A partir dessa ausência de recursos emocionais para lidar com a perda, somada a um discurso que normaliza o desrespeito e a desumanização, tudo isso intensifica a sensação de que o outro não importa. Essa fragilidade relacional, esse rompimento daquilo que a gente vai adquirindo ao longo da vida, essa perda de valores, acaba abrindo espaço para manifestações mais cruéis”, afirma.
Natália também destaca que a banalização da violência nas redes sociais, a pornografia violenta e discursos de ódio fortalecem a falsa sensação de domínio do homem sobre a mulher, mesmo quando não há um relacionamento prévio.
“Esses conteúdos reforçam ainda mais essa desconexão emocional. Eles não valorizam a empatia, desensibilizam as pessoas diante do sofrimento alheio. A pessoa vê alguém sofrendo e começa a não se importar com isso.”
É possível identificar um agressor?
A psicóloga explica que, em muitos casos, antes do feminicídio, existem sinais claros que se repetem. Entre eles estão:
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Medo constante de desagradar, evitando ações, roupas ou decisões para não provocar a ira do parceiro.
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Controle disfarçado de cuidado, mecanismo usado por agressores para exercer poder sobre a mulher.
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Ciúme excessivo, utilizado como ferramenta de manipulação e limitação da autonomia.
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Desvalorização, humilhação e intimidação, agressões psicológicas que costumam anteceder a violência física.
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Ameaças diante da possibilidade de separação, incluindo agressões, risco de morte ou retirada dos filhos.
Natália reforça que esses comportamentos não são conflitos comuns de um casal, mas “rompimentos graves na segurança emocional”. À medida que a autonomia da mulher diminui e o medo cresce, a violência tende a escalar, podendo evoluir para agressões físicas e, em muitos casos, para o feminicídio.
Família de mulher atropelada, arrastada e que perder as pernas alerta sobre vaquinhas falsas (Foto: Reprodução)
E o que diz a lei?
Para compreender o aspecto jurídico, o BacciNotícias ouviu também a advogada criminalista Silvana Campos.
Quando uma agressão passa a ser oficialmente classificada como feminicídio?
Segundo Silvana, isso ocorre “quando a agressão resulta na morte da mulher e a motivação do crime está vinculada à condição de gênero”.
“Isso ocorre, por exemplo, em situações de violência doméstica, menosprezo, discriminação ou qualquer contexto em que a vítima é atacada por ser mulher. Não é a brutalidade que define o feminicídio, mas o motivo que levou à morte.”
Embora qualquer homicídio motivado pelo fato de a vítima ser mulher já configure feminicídio, a brutalidade, como no caso da mulher arrastada, pode agravar a pena.
“A crueldade evidencia a intensidade da violência e pode caracterizar qualificadoras adicionais, como meio cruel ou recurso que dificultou a defesa da vítima. Essas circunstâncias pesam na decisão do juiz e impactam diretamente o tempo de cumprimento da pena.”
Homem tenta executar ex-companheira a tiros (Foto: Reprodução)
Silvana reforça que apesar dos casos atuais terem ganhado visibilidade nacional, a violência contra mulheres sempre existiu, mas era invisibilizada. “A criação do termo feminicídio, as políticas públicas de proteção e a ampliação da cobertura jornalística trouxeram luz a episódios que antes não recebiam a mesma atenção. Do ponto de vista jurídico, o que aumentou foi a notificação e a tipificação adequada.”
Sobre a relação com o agressor, Silvana esclarece que o vínculo afetivo não altera a pena base, mas o contexto pode agravar a responsabilização.
“Seja namorado, marido, ex-parceiro ou qualquer pessoa com quem a vítima tenha relação íntima, o fato de o crime ocorrer em ambiente doméstico ou motivado por controle, ciúme ou sentimento de posse já caracteriza o feminicídio automaticamente.”
Punição
Quanto à punição, a advogada explica que o feminicídio é uma qualificadora do homicídio, com pena de 12 a 30 anos de prisão. Esse tempo pode aumentar em casos previstos em lei, como quando o crime ocorre na presença de filhos, durante a gestação ou quando a vítima é menor de 14 anos, maior de 60 ou tem deficiência.
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