A Polícia Federal apontou que o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, que comandou a área durante o governo Jair Bolsonaro, teria exercido um papel decisivo no esquema de descontos irregulares aplicados em benefícios do INSS. Segundo as investigações, ele teria contribuído para o funcionamento e a proteção do grupo responsável pelas fraudes.
As informações aparecem na decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou, nesta quinta-feira (14/11), uma nova fase da Operação Sem Desconto. Foram cumpridos 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão, e Oliveira foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica.
O ex-minsitro da Previdência José Carlos Oliveira em depoimento à CPMI do INSS — Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
De acordo com a PF, o ex-ministro era identificado pelo grupo criminoso como “Yasser” e “São Paulo”. Investigadores afirmam que ele teria enviado mensagens agradecendo repasses de dinheiro e aparece em planilhas internas de 2023 como destinatário de R$ 100 mil. Oliveira também teria alterado seu nome para Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.
📌 Fraudes teriam ocorrido enquanto ele era ministro
A PF afirma que as práticas ilegais estavam em andamento durante o período em que Oliveira ocupou o comando do Ministério do Trabalho e Previdência, entre março e dezembro de 2022. Para a corporação, o fato de ele ter ocupado cargos de alto nível no sistema previdenciário permitiu que o esquema fosse mantido e ampliado.
Em depoimento à CPI do INSS, em setembro, Oliveira negou participação no esquema e afirmou que eventuais irregularidades deveriam ser atribuídas a entidades externas ou servidores isolados.
💰 Liberação irregular de R$ 15,3 milhões
Antes de assumir o Ministério, Oliveira atuava como diretor de benefícios do INSS. Nesse período, segundo a PF, ele autorizou o repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares) mesmo sem a documentação exigida para comprovar a filiação dos aposentados.
A decisão judicial aponta que essa liberação contrariou normas internas do instituto e permitiu que a entidade retomasse descontos indevidos em massa nos benefícios de aposentados e pensionistas.
As investigações seguem em andamento, e a PF considera haver “fortes indícios” da participação do ex-ministro na estrutura que sustentava o esquema de fraudes.
Fonte: Polícia Federal / STF / CPI do INSS / O GLobo
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