A Prefeitura de Rio Branco publicou novos decretos que autorizam a abertura de créditos suplementares que, juntos, ultrapassam R$ 5,2 milhões. As medidas foram divulgadas na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Prefeitura de Rio Branco/Foto: ContilNet
Os recursos serão destinados a diferentes secretarias e fundos municipais, com foco em reforçar dotações orçamentárias voltadas às áreas de saúde, assistência social, infraestrutura, meio ambiente e cultura.
Entre os valores mais expressivos, está o montante de R$ 2,69 milhões para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), destinado ao fortalecimento das entidades socioassistenciais. Outro crédito de R$ 1,44 milhão foi aberto para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), voltado à assistência farmacêutica.
Outros decretos contemplam diferentes pastas:
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R$ 348,7 mil para a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), aplicados na conservação de vias urbanas;
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R$ 298,3 mil para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), destinados à manutenção administrativa da pasta;
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R$ 125,9 mil e R$ 260 mil para reforçar ações da SASDH, especialmente na gestão de benefícios e manutenção de atividades administrativas;
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R$ 50 mil para a Fundação Garibaldi Brasil (FGB), que deve aplicar o valor em atividades culturais e de lazer.
De acordo com as publicações, as aberturas de créditos seguem as normas da Lei Federal nº 4.320/1964 e serão compensadas por anulação de outras dotações orçamentárias.
Alguns dos decretos foram assinados pelo prefeito em exercício Joabe Lira, e outros, pelo prefeito em exercício Alysson Bestene, conforme as datas e autorizações oficiais.
