A partir da próxima quarta-feira (16), o Acre passará a adotar um novo valor de referência para o etanol hidratado, conforme estabelece o Ato COTEPE/PMPF nº 23, publicado nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. O documento, emitido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão vinculado ao Ministério da Fazenda — atualiza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis em todo o país.
De acordo com o novo ato, foram aplicados reajustes e reduções em diferentes estados brasileiros/Foto: Reprodução
No caso acreano, somente o etanol sofreu alteração na tabela. A partir de agora, o litro do combustível passa a ter PMPF fixado em R$ 5,2255. Nenhuma mudança foi registrada para outros produtos, como gasolina, diesel, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) ou óleo combustível.
O PMPF é um indicador usado pelas Secretarias Estaduais de Fazenda para definir a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis. Embora não determine o preço cobrado diretamente nas bombas, o índice influencia nos custos repassados ao consumidor final, especialmente quando há diferença entre o valor de mercado e o preço de referência definido pelo Confaz.
De acordo com o novo ato, foram aplicados reajustes e reduções em diferentes estados brasileiros. Em unidades federativas como Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Distrito Federal, houve queda no preço médio de alguns combustíveis. No Acre, porém, não foi registrada nenhuma redução — apenas a atualização do valor do etanol, sem indicação se representa alta ou estabilidade em relação ao período anterior.
As revisões do PMPF ocorrem periodicamente, com base em levantamentos realizados pelas Secretarias de Fazenda estaduais, e têm como objetivo refletir a média dos preços praticados no mercado, servindo de parâmetro para a arrecadação do imposto estadual.
