O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um restaurante japonês na zona norte de São Paulo. A ação, realizada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Civil, foi divulgada nesta terça-feira (7/10). O nome do estabelecimento e a nacionalidade das vítimas não foram informados.
Segundo o MPT, algumas vítimas não tinham registro formal de emprego e ficavam alojadas em uma casa mantida pelo empregador, em condições precárias.
Os agentes encontraram camas instaladas na cozinha, sanitários sem higiene, paredes tomadas por mofo e umidade, além de fiação elétrica exposta, o que configura “um ambiente insalubre que fere a dignidade e compromete a saúde”, afirmou o órgão ministerial.
“Os elementos materiais reunidos configuram condições degradantes de alojamento. Ninguém deveria dormir ao lado de um fogareiro, beber água de copos no chão do banheiro ou conviver com mofo e fios expostos. A dignidade do trabalho começa por um lugar minimamente seguro para repousar”, disse o procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo.
A investigação do caso apontou que o imóvel era custeado e gerido diretamente pelo empregador, o que demonstrou a responsabilidade dele de verificar as condições de habitação e segurança do local.
Trabalhadores estão em hotel custeado pelo empregador
Os agentes que participaram do resgate determinaram que o empregador removesse imediatamente os trabalhadores dos alojamentos precários. Segundo o MPT, as vítimas foram levadas a um hotel, custeado pelo dono do restaurante.
Ele foi autuado pelas irregularidades e irá pagar os créditos trabalhistas relativos às rescisões contratuais, além de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e recolher as contribuições previdenciárias dos trabalhadores.
Vítimas serão indenizadas
Rizzo propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última sexta-feira (3/10). O documento proíbe o empregador de manter funcionários em condições análogas à escravidão, sob pena de multa de R$ 5 mil por trabalhador e por infração. Os valores serão dobrados em caso de reincidência.
O TAC prevê, ainda, o registro retroativo em CTPS e a rescisão de todos os contratos de trabalho, com pagamento integral das verbas rescisórias em até 10 dias.
