O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou estado de emergência em um trecho crítico da BR-364, no Acre, que abrange 73,43 quilômetros e é popularmente conhecido como “Vale das Erosões”. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 5.243, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).
A BR-364 é a principal rodovia que corta o estado do Acre/ Foto: Reprodução
O setor afetado compreende o trecho entre os km 411,32 e km 484,75, localizando-se entre o entroncamento de acesso a Manoel Urbano e o ponto de conexão com a BR-409, já no município de Feijó. Conforme detalhado no documento, o trecho apresenta erosões acentuadas, afundamentos na pista (recalques diferenciais), assoreamento de sistemas de drenagem e ameaças de colapsos parciais da rodovia.
As condições geotécnicas da área já afetam de forma grave a estrutura da via e os taludes de suporte, elevando o risco de bloqueio total da estrada. O cenário se torna ainda mais preocupante devido à frequência e intensidade das chuvas na região amazônica, que aceleram a degradação da pista.
Com a decretação de emergência, o Dnit está autorizado a iniciar intervenções imediatas, sem necessidade de processo licitatório, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. A medida visa garantir a restauração emergencial e a manutenção da trafegabilidade na rodovia, que é um dos principais corredores logísticos do estado.
