O ex-padre Fábio Amaro foi absolvido pela Justiça do Acre das acusações de estupro feitas por um jovem em 2023. A decisão foi proferida pela 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco, que concluiu não haver provas suficientes para sustentar a denúncia. O processo ainda pode ser recorrível. As informações são do portal G1.
Na sentença, o juiz ressaltou que os depoimentos apresentados durante o processo foram superficiais e não houve documentação que comprovasse as alegações de abuso. Ele enfatizou que, em casos desse tipo, o testemunho da vítima deve ser corroborado por outros elementos de prova para garantir a veracidade da acusação e eliminar dúvidas sobre a materialidade do crime.
O caso veio à tona em maio de 2023, após uma reportagem da Rede Amazônica Acre, que revelou a denúncia: Foto/ Reprodução
O caso veio à tona em maio de 2023, após uma reportagem da Rede Amazônica Acre, que revelou a denúncia. Na ocasião, Fábio Amaro já havia sido indiciado pela Polícia Civil e acusado pelo Ministério Público do Acre. Ele foi acusado de abusar de um adolescente entre 2008 e 2009, mas sempre negou conhecer a vítima e questionou os relatos do bispo Dom Joaquín Pertiñez, que mencionava um possível acordo entre eles.
A vítima, que afirmou ter sido abusada entre os 15 e 16 anos, demonstrou indignação com a absolvição e anunciou sua intenção de recorrer da decisão. Em entrevista ao G1, ele afirmou que acreditava que seu depoimento seria suficiente para a condenação, mas continuará buscando justiça. Ele também fez um apelo a outras vítimas, incentivando-as a não se calarem.
A Diocese de Rio Branco, por sua vez, comunicou que, ao tomar conhecimento das denúncias, afastou Fábio Amaro e pediu sua renúncia. Segundo Dom Joaquín Pertiñez, o ex-padre teria admitido os abusos, mas o bispo alegou que não levou o caso à polícia imediatamente, pois o protocolo do Vaticano exige que as denúncias sejam feitas por escrito pelas vítimas, o que não ocorreu na época.
Defesa de Fábio Amaro
Fábio Amaro foi absolvido das acusações de abuso sexual previstas no Código Penal Brasileiro, com base na insuficiência de provas, conforme a defesa, que sustentou a tese da inexistência de elementos robustos para uma condenação.
No contexto de crimes sexuais, a jurisprudência brasileira dá relevância à palavra da vítima, desde que coerente e respaldada por provas. No entanto, no caso em questão, a narrativa da vítima não foi corroborada por outras evidências nem pelas testemunhas ouvidas pelo Ministério Público. A defesa, liderada pela advogada criminalista Emília Florentino, apresentou testemunhos e documentos que demonstraram a falta de fundamento para a acusação.
Diante disso, o juiz concluiu pela absolvição, reforçando o princípio constitucional da presunção de inocência e a necessidade de provas consistentes para qualquer condenação criminal.
Com informações do portal G1AC.
