A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou recentemente a Instrução Normativa nº 389, que define medidas emergenciais de saúde pública voltadas para portos e aeroportos em todo o território nacional. Essas ações são moduladas de acordo com o cenário epidemiológico, com o objetivo de garantir respostas rápidas frente a possíveis riscos sanitários em áreas de entrada e saída internacional. No caso do Acre, a medida ganha importância diante do atual surto de sarampo no país vizinho, a Bolívia.
País que faz fronteira com o Acre vive um surto da doença/Foto: Reprodução
A nova instrução vem como um complemento à Resolução da Diretoria Colegiada nº 932, de 2024, que já previa diretrizes voltadas ao controle sanitário em zonas de fronteira. As regras agora estabelecidas serão atualizadas continuamente, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde e com a evolução de ameaças epidemiológicas tanto no Brasil quanto em outros países.
Na primeira versão da normativa, já há previsão de campanhas de informação nos portos e aeroportos a respeito de doenças como sarampo, poliomielite e Mpox (conhecida como varíola dos macacos). O destaque atual recai sobre o sarampo, que está em situação crítica em algumas regiões da América do Sul. Em resposta imediata à situação boliviana, a Anvisa intensificou os esforços de contenção na faixa de fronteira do Acre, com foco especial nos municípios de Assis Brasil e Epitaciolândia.
Nessas localidades, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF/AC) tem realizado ações constantes de monitoramento, repassando orientações sanitárias e reforçando as campanhas de vacinação contra o sarampo. A medida visa evitar a reintrodução do vírus no Brasil, uma vez que a doença já havia sido considerada erradicada no país.
A Anvisa também orienta que tanto moradores quanto viajantes que transitam por regiões de fronteira mantenham a caderneta de vacinação atualizada, em especial com relação ao imunizante contra o sarampo.
