COMPARTILHAR0SigaSiga Google Discover Homem foi condenado pro estuprar a própria filha. — Foto: Reprodução
Um homem foi condenado a 43 anos e quatro meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, no município de Feijó. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da cidade.
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De acordo com as investigações, os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2023, período em que a vítima tinha entre quatro e seis anos de idade. O caso foi descoberto após uma ocorrência de violência doméstica registrada em novembro de 2023.
Durante a apuração, foram reunidos depoimentos, exames periciais e outros elementos que comprovaram os abusos. Um laudo pericial apontou a existência de lesões já cicatrizadas no corpo da criança, indicando que as violências ocorreram de forma contínua ao longo do tempo.
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Na sentença, a Justiça destacou que os crimes aconteceram dentro do ambiente familiar e que o condenado se aproveitou da condição de pai para praticar os abusos. Um relatório técnico elaborado pelo Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPAC também foi utilizado para fundamentar a decisão.
Além da pena de prisão, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais às vítimas. O cumprimento da pena foi fixado em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade.
A defesa apresentou recurso contra a condenação, enquanto o MPAC solicitou a manutenção integral da sentença.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: ContilNet por Sávio Buriti, ContilNet
