COMPARTILHAR0SigaSiga Google Discover Flávio Bolsonaro pede suspeição de Moraes em inquérito sobre filme e sanções/ Foto: Reprodução
O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), protocolou uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (5) solicitando que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para deliberar sobre o requerimento que visa incluí-lo em um inquérito policial. A ação contra o parlamentar foi proposta pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
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A manifestação da banca jurídica de Flávio contesta uma investida do petista no âmbito de uma investigação que apura a suposta articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em território norte-americano. Segundo a denúncia original, Eduardo teria agido nos Estados Unidos para pressionar autoridades estrangeiras e fomentar a aplicação de sanções internacionais contra membros do Poder Judiciário e da cúpula do governo federal brasileiro.
O estopim para a reação do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi a tentativa de Lindbergh de expandir o escopo da apuração. O deputado do PT argumenta que verbas direcionadas à produção do longa-metragem Dark Horse — obra audiovisual financiada pelo empresário Daniel Vorcaro e articulada politicamente por Flávio — teriam sido desviadas, de forma parcial ou integral, para custear as despesas de permanência e a agenda política de Eduardo nos EUA.
Na petição de suspeição, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que Moraes carece da equidistância e da imparcialidade necessárias para julgar atos correlacionados a Daniel Vorcaro e ao Banco Master. Como elemento de fundamentação, a defesa evocou a contratação do escritório de advocacia da esposa do ministro pela referida instituição financeira, além de veiculações na imprensa que mencionam reuniões e trocas de mensagens entre o magistrado e o ex-controlador do banco.
Os defensores, contudo, fizeram uma ressalva no texto para afastar teses de ilicitudes na prestação de serviços advocatícios:
“Aqui, abra-se um parêntese. Não se indigita nesta exceção qualquer irregularidade em tal contratação, até porque a própria Procuradoria-Geral da República concluiu pela licitude dessa relação de prestação de serviços”, pondera a defesa.
Logo em seguida, os representantes legais do senador complementam o raciocínio focado no impedimento processual: “De toda forma, o que se aponta aqui é que existe uma relação contratual estabelecida entre o Banco Master e o escritório da esposa do Exmo. Min. Alexandre de Moraes, fato que concretiza proximidade entre Sua Excelência, o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa proximidade pode retirar do magistrado a equidistância que deve manter em relação às partes”.
Diante do cenário apresentado, o pedido de Flávio estabelece que, caso Alexandre de Moraes reconheça a suspeição, a análise do requerimento de inclusão do senador seja transferida e redistribuída formalmente ao gabinete do ministro André Mendonça, que exerce a função de relator originário do caso no STF. Até o fechamento desta reportagem, Moraes não havia emitido despacho ou pronunciamento sobre a solicitação.
O pedido de investigação complementar foi apresentado por Lindbergh Farias no mês passado. O parlamentar busca enquadrar Flávio Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de obstrução da Justiça no mesmo processo em que Eduardo Bolsonaro já figura na condição de réu.
Lindbergh defende que as linhas de investigação alcancem os fluxos financeiros do filme Dark Horse. Na visão do petista, há indícios robustos de que as negociações financeiras da obra cultural serviram como anteparo para financiar a investida internacional contra as instituições brasileiras.
“A hipótese de conexão com o INQ 4995 surge porque o mesmo núcleo familiar e político que buscava reconstruir a imagem pública de Jair Bolsonaro por meio de obra audiovisual milionária também se encontrava envolvido em atuação internacional para constranger o Supremo Tribunal Federal, deslegitimar o julgamento da tentativa de golpe e impor sanções estrangeiras contra o Brasil”, assevera Lindbergh na peça enviada ao Supremo.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: ContilNet por Redação ContilNet
