O debate sobre segurança nas unidades escolares do Acre voltou a ganhar força após o ataque registrado na escola São José, em Rio Branco, onde um estudante de 13 anos matou duas servidoras na semana passada. O episódio reacendeu discussões sobre a efetividade das medidas de proteção no ambiente escolar e o cumprimento de uma legislação estadual já existente.
Mesmo com o dispositivo legal em vigor, o tema voltou ao centro das discussões após o ataque no Instituto São José: Foto/Reprodução
Em vigor desde 2023, a Lei nº 4.092, de autoria do deputado estadual Chico Viga, determina a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais em escolas públicas e privadas do estado. A norma também prevê a possibilidade de inspeção visual de bolsas e pertences em situações específicas. A lei foi sancionada pelo então governador Gladson Cameli.
Mesmo com o dispositivo legal em vigor, o tema voltou ao centro das discussões após o ataque no Instituto São José, levantando questionamentos sobre a aplicação prática da legislação e as estratégias adotadas pelo poder público para prevenir novos casos de violência no ambiente escolar.
Secretário de Educação, Reginaldo Prattes: Foto/Reprodução
Em entrevista ao ContilNet, o secretário de Educação, Reginaldo Prattes, afirmou ser contrário à instalação de detectores fixos nas entradas das escolas. Segundo ele, a adoção desse tipo de equipamento poderia descaracterizar o ambiente educacional.
“Não vai se transformar em presídio”, declarou.
O secretário destacou ainda que a pasta já vem implementando ações de reforço à segurança desde 2023, com investimentos em diferentes frentes. De acordo com ele, mais de 200 escolas foram contempladas com recursos para aquisição de equipamentos como raquetes detectoras de metal, câmeras de monitoramento e outras ferramentas, dentro do programa PP10 Escola Civil.
Ele também mencionou os custos mensais com segurança nas unidades de ensino, incluindo aproximadamente R$ 1,8 milhão destinados à contratação de vigilância armada e cerca de R$ 1,5 milhão para serviços de portaria e controle de acesso.
Ao comentar a possibilidade de uso de detectores fixos, Prattes reforçou que a escola deve preservar sua função educativa. “A escola não é ambiente de arma, não é ambiente violento. A escola é ambiente de ensino e aprendizagem, de cultura de paz”, afirmou.
O secretário também rejeitou a ideia de atribuir funções de segurança a profissionais da educação. “O professor não é policial, a educadora não é policial”, disse.
Segundo ele, uma das medidas adotadas pelas escolas é a solicitação para que os alunos abram suas mochilas na entrada das unidades, como forma preventiva. Ainda assim, o gestor reconheceu que essa ação não impede completamente situações de violência como a registrada recentemente.
Prattes acrescentou que o enfrentamento desse tipo de problema também depende do envolvimento das famílias no acompanhamento dos estudantes. “A gente já estava conversando com os pais para que acompanhem mais os filhos, olhem as mochilas dos filhos”, declarou.
De acordo com a Secretaria de Educação, as aulas da rede estadual devem ser retomadas com reforço no policiamento escolar e acompanhamento das forças de segurança.
