O Ministério Público Federal passou a acompanhar de perto as ações voltadas ao povo indígena Madija, no município de Feijó. A medida envolve a fiscalização da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena, criada para fortalecer o atendimento às comunidades indígenas da região.
O MPF poderá atuar diretamente caso sejam identificados entraves ou falhas no andamento das ações prevista: Foto/Ascom
A iniciativa reúne órgãos públicos e entidades sociais em uma atuação conjunta nas áreas de saúde, assistência social e garantia de direitos fundamentais. A proposta busca enfrentar dificuldades históricas vividas nas aldeias, como acesso limitado a serviços públicos, insegurança alimentar e desafios provocados pelo isolamento geográfico.
O acordo firmado entre as instituições também prevê a criação de protocolos integrados para acelerar atendimentos e melhorar a resposta às demandas das comunidades indígenas.
Participam da rede órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá, além de secretarias estaduais, municipais, universidades e organizações ligadas à causa indígena.
O MPF poderá atuar diretamente caso sejam identificados entraves ou falhas no andamento das ações previstas. A coordenação da rede também ficará responsável por encaminhar relatórios periódicos e atas de reuniões ao órgão para garantir o monitoramento contínuo das atividades.
As reuniões entre os participantes devem acontecer todos os meses, tanto de forma presencial quanto virtual, para avaliar os resultados das medidas já adotadas e definir novas estratégias voltadas ao povo Madija.