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O ministro do STF acionou oficialmente o Ministério da Justiça e o Itamaraty para dar andamento ao processo de repatriação da ex-parlamentar após condenações na Corte.
O cenário político e jurídico brasileiro ganhou um novo capítulo de alta tensão nesta quarta-feira (20/5).
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) adotem imediatamente todas as providências administrativas e diplomáticas necessárias para efetivar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli.
A ex-parlamentar encontra-se atualmente em território italiano. A ordem emitida pelo magistrado da Suprema Corte baseia-se em condenações criminais e ordens judiciais expedidas contra Zambelli no âmbito de inquéritos que tramitam sob a relatoria de Moraes no STF.
Com informações do Metrópoles.
Como funcionará o processo de extradição?
Com o despacho emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, o rito de cooperação internacional ganha celeridade e envolve diferentes esferas do Governo Federal:
Ministério da Justiça: Através da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) e da Polícia Federal (Interpol Brasil), formaliza a cooperação jurídica internacional e o cumprimento dos mandados criminais.
Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty): Fica responsável pela interlocução diplomática direta com as autoridades do governo da Itália para oficializar o pedido do Estado brasileiro.
Nota: O processo envolve análises técnicas detalhadas entre as legislações do Brasil e da Itália, uma vez que o tratado de extradição bilateral possui regras específicas para crimes políticos ou cidadãos com dupla nacionalidade.
Até o momento da publicação desta matéria, a defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli não havia se manifestado publicamente sobre a decisão do STF.
Esta matéria está em atualização. Novas informações sobre o caso e o posicionamento das partes envolvidas serão adicionados em instantes.
Por que o ministro Alexandre de Moraes pediu a extradição de Carla Zambelli?
O pedido se deve a condenações judiciais e mandados expedidos contra a ex-deputada federal no âmbito de processos criminais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
Onde está Carla Zambelli atualmente?
Segundo as informações oficiais do processo encaminhado pelo STF, a ex-parlamentar encontra-se em território italiano.
A Itália pode extraditar Carla Zambelli para o Brasil?
A extradição depende do cumprimento de requisitos do tratado bilateral entre os dois países. O processo passará por análises jurídicas tanto do Ministério da Justiça brasileiro quanto da Suprema Corte italiana.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: ContilNet por Júlia