Durante entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Ministério Público do Estado do Acre, foi anunciado que a Justiça determinou a internação provisória do adolescente investigado pelo ataque ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco.
A legislação estabelece que a medida pode durar até três anos: Foto/ContilNet
A decisão foi tomada após audiência realizada ainda nesta manhã. Com isso, o caso passa agora para a fase de instrução processual, período em que deverão ser ouvidas testemunhas e também o próprio adolescente, com o objetivo de esclarecer detalhes e circunstâncias relacionadas ao atentado.
De acordo com o Ministério Público, ao fim da tramitação, a Justiça poderá aplicar medida socioeducativa de internação, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A legislação estabelece que a medida pode durar até três anos, além de determinar reavaliações obrigatórias a cada seis meses para analisar a permanência da internação.
