COMPARTILHAR0SigaSiga Google Discover Senado rejeita nome ao STF/Foto: Reprodução
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), impondo uma derrota política ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o resultado, o Palácio do Planalto terá que encaminhar um novo nome, que passará novamente por todo o processo de aprovação na Casa.
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Mais cedo, a indicação do atual advogado-geral da União havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos favoráveis e 11 contrários. No entanto, ao chegar ao plenário, o cenário mudou. O nome foi rejeitado por 42 votos contrários e 34 favoráveis, abaixo dos 41 votos necessários para aprovação — maioria absoluta dos 81 senadores.
A Constituição Federal determina que ministros do STF sejam indicados pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pelo Senado. O processo começa com sabatina na CCJ e termina com votação em plenário. Com a rejeição, a indicação é arquivada, obrigando o Executivo a apresentar um novo nome para a vaga.
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O episódio chama atenção pelo ineditismo recente. A última vez que um indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado ocorreu em 1894, ainda durante o governo do marechal Floriano Peixoto. Na ocasião, cinco nomes foram barrados pela Casa, em um contexto político distinto do atual.
Além disso, não há prazo definido para que o presidente envie uma nova indicação. Em situações anteriores, o intervalo pode variar. No segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), por exemplo, a escolha de um substituto para o então ministro Joaquim Barbosa levou cerca de dez meses, resultando na indicação de Edson Fachin, atual presidente da Corte.
Diante do resultado, o governo terá que reorganizar sua articulação política no Senado para garantir a aprovação de um novo indicado. O desfecho também reacende o debate sobre a relação entre Executivo e Legislativo, especialmente em votações de alto impacto institucional como a escolha de ministros do STF.
Com informações Metrópoles
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Conteúdo reproduzido originalmente em: ContilNet por Redação ContilNet