O governo do Acre começou a liberar um novo benefício voltado à área da saúde, que já será incluído nos pagamentos referentes ao mês de abril. O adicional, no valor de R$ 500, será depositado automaticamente para aposentados, mas não alcança todos os pensionistas, o que tem gerado dúvidas entre os segurados.
Na prática, o valor extra será pago a todos os servidores aposentados/Foto: Reprodução
Segundo o Acreprevidência, não é necessário fazer qualquer tipo de solicitação para receber o auxílio. A medida foi instituída por legislação estadual e busca amenizar os custos com cuidados de saúde, especialmente entre beneficiários em situação mais sensível.
Na prática, o valor extra será pago a todos os servidores aposentados, tanto civis quanto militares. No entanto, quando se trata de pensionistas, há uma exigência específica que limita o acesso ao benefício.
O critério adotado é o da chamada paridade. Isso significa que apenas os pensionistas vinculados a servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 terão direito ao auxílio. Esse grupo mantém condições semelhantes às dos servidores da ativa, incluindo vantagens e reajustes.
Já aqueles ligados a servidores que entraram após essa data ficam fora da nova concessão. Nesses casos, os benefícios são calculados com base na média das contribuições, sem a garantia de equiparação com a ativa, o que impede o recebimento do auxílio-saúde.
