COMPARTILHAR0SigaSiga Google Discover De acordo com o órgão, o cenário foi considerado “extremamente precário”. — Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Uma vistoria, feita no último dia 10 de abril, na delegacia de Sena Madureira, fez o Ministério Público do Acre (MPAC) instaurar um procedimento administrativo para acompanhar de perto as medidas que devem ser adotadas pelo poder público. As informações são da edição desta terça-feira (28) do diário eletrônico da instituição.
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De acordo com o órgão, o cenário foi considerado “extremamente precário”, com falta de ventilação, iluminação insuficiente e ausência de limpeza regular, fatores que colocam em risco a saúde e a dignidade dos custodiados.
A avaliação é de que o ambiente atual fere direitos básicos garantidos pela Constituição, além de expor presos a riscos biológicos e condições consideradas desumanas.
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Durante a vistoria, feita com acompanhamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), foi constatado que as celas são abafadas, com pouca circulação de ar, quase sem iluminação e tomadas por sujeira e mau cheiro. O quadro, segundo o Ministério Público, exige intervenção imediata.
Como primeira medida, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp) foi notificada a apresentar, em até 10 dias, um plano de ação com soluções concretas. Há exigências, como a implantação de limpeza diárias nas celas, melhoria na iluminação – com instalação de refletores – e adequação da ventilação.
O procedimento aberto pelo MP tem como objetivo fiscalizar se essas mudanças serão de fato implementadas e garantir condições mínimas de dignidade às pessoas sob custódia do Estado.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: ContilNet por Anne Nascimento, ContilNet