COMPARTILHAR0SigaSiga Google Discover Lula sinaliza que não indicará novo nome ao STF/Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados que não pretende indicar um novo nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento, após o Senado Federal rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias. A decisão, ainda em avaliação, pode adiar a definição da vaga aberta na Corte.
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A informação foi relatada por aliados do governo após a votação no plenário do Senado, que resultou na rejeição do nome de Messias. Apesar de ter sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o indicado não alcançou os votos necessários na etapa final, o que interrompeu o processo de nomeação.
De acordo com o senador Weverton Rocha, relator da indicação, Lula já havia indicado que poderia não enviar um novo nome ao Congresso em caso de derrota. Com isso, a escolha de um novo ministro para o STF pode ficar para um momento posterior, sem prazo definido.
Pelas regras constitucionais, cabe ao presidente da República indicar ministros do STF, mas a nomeação depende de aprovação da maioria absoluta do Senado, após sabatina na CCJ e votação em plenário. Com a rejeição, o processo é encerrado e um novo nome precisa ser apresentado para reinício da tramitação.
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Até o momento, não há prazo legal para que uma nova indicação seja feita. Em situações anteriores, esse intervalo variou conforme o contexto político. No segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, por exemplo, a escolha de um substituto para o ministro Joaquim Barbosa levou meses, culminando na indicação de Edson Fachin.
A eventual decisão de não indicar um novo nome imediatamente pode ter impacto direto no funcionamento da Corte, que permanece com uma vaga aberta até a conclusão do processo. Além disso, o cenário também influencia a articulação política do governo no Senado, especialmente após a rejeição da indicação.
Diante do resultado, o governo deve reavaliar sua estratégia antes de definir os próximos passos, enquanto o Supremo Tribunal Federal segue aguardando a indicação de um novo integrante.
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Com informações Exame
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Conteúdo reproduzido originalmente em: ContilNet por Redação ContilNet