Um cacique foi condenado a mais de 18 anos de prisão por crimes cometidos contra a própria companheira em uma aldeia localizada no município de Feijó, no interior do Acre. A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que denunciou o réu por lesão corporal no contexto de violência doméstica, cárcere privado, constrangimento ilegal, estupro e supressão de documentos.
O MPAC aponta que as agressões físicas começaram em setembro do mesmo ano: Foto/Reprodução
A pena definida pela Justiça foi de 18 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Conforme a decisão, o acusado poderá recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.
De acordo com a denúncia, a vítima, natural do Paraná, passou a viver com o homem na Aldeia Boca da Grota a partir de março de 2021, quando iniciou a convivência marital.
O MPAC aponta que as agressões físicas começaram em setembro do mesmo ano. Um dos episódios teria sido presenciado pela filha da vítima, que estava em visita à mãe e relatou discussões, agressões e ameaças para impedir que ela deixasse a aldeia.
Relatos de violência
Segundo o depoimento da filha, a mãe chegou a ser atingida por uma cotovelada na região do ventre enquanto estava grávida, episódio que teria provocado fortes dores. Conforme o Ministério Público, os relatos reunidos no processo indicam que as agressões contribuíram para a interrupção da gestação.
Durante o período em que viveu na aldeia, a vítima teria sido impedida de sair em diversas ocasiões, sob ameaças de morte. Em um dos episódios, ela teria sido levada à força para dentro da residência e obrigada a manter relação sexual com o agressor.
A denúncia também descreve outro caso de agressão, no qual a mulher foi atingida com um pedaço de madeira durante deslocamento na comunidade, sofrendo lesões confirmadas por exame pericial. O MPAC afirma ainda que ela foi mantida sob isolamento, com restrição de comunicação e locomoção, além da retenção de seus documentos pessoais.
Após o resgate realizado em junho de 2022, com atuação da Polícia Civil, do MPAC, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a vítima relatou ter sofrido abusos sexuais de forma reiterada.