A Justiça do Rio de Janeiro condenou um adolescente pela participação em um estupro coletivo contra uma jovem de 17 anos, ocorrido em um apartamento em Copacabana. A decisão reconhece que o próprio jovem planejou uma emboscada para atrair a vítima, com quem mantinha um relacionamento.
De acordo com informações da Agência Brasil, na sentença, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da capital, determinou a medida socioeducativa de internação, sem possibilidade de atividades externas por pelo menos seis meses. A magistrada considerou a gravidade da infração e a violência empregada no crime.
De acordo com o processo, o adolescente organizou o encontro que resultou no abuso, cometido com a participação de outros envolvidos. Quatro homens adultos também são investigados no caso, que segue em tramitação na esfera criminal.
Um dos pontos centrais da decisão foi a valorização do depoimento da vítima. A Justiça considerou o relato consistente e detalhado, além de corroborado por exames de corpo de delito que comprovaram agressões físicas.
Para fundamentar a sentença, foram aplicadas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que orientam julgamentos com perspectiva de gênero. O entendimento reforça que, em crimes sexuais, a palavra da vítima tem relevância especial, especialmente diante da ausência de testemunhas.
Com informações da Agência Brasil