O Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter, nesta sexta-feira (27), a condenação de Leonilson Lino de Abreu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, no município de Mâncio Lima.
Diante da pena fixada e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, a Justiça considerou adequado o cumprimento da pena em regime fechado: Foto/Reprodução
O réu foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão, com cumprimento inicial em regime fechado. A defesa apresentou recurso pedindo a absolvição por falta de provas ou, alternativamente, a redução da pena e a mudança para o regime semiaberto.
Os pedidos, no entanto, foram negados pelo colegiado. Segundo a decisão, o depoimento da vítima foi considerado consistente, firme e coerente, além de estar respaldado por laudo pericial e pelo relato do pai da adolescente.
A Câmara Criminal ressaltou que, em casos desse tipo, geralmente sem testemunhas, a palavra da vítima tem peso relevante como prova.
Também foi mantida a avaliação negativa das circunstâncias do crime, já que o acusado teria utilizado ameaças para submeter a vítima, menor de 14 anos, à repetição dos atos.
Diante da pena fixada e das circunstâncias judiciais desfavoráveis, a Justiça considerou adequado o cumprimento da pena em regime fechado.
