O caso da morte da menina Giovanna dos Reis Costa, de 9 anos, ocorrido em 2006, teve um desdobramento importante um mês antes do crime prescrever. Na última sexta-feira (6), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou denúncia criminal à Justiça contra Martônio Alves Batista, de 55 anos, pelo crime de homicídio qualificado. As informações foram divulgadas pelo portal Bem Paraná e pela TV RPC.
Giovanna desapareceu em 10 de abril de 2006, na cidade de Quatro Barras, enquanto vendia rifas próximas à sua residência. Dois dias depois, o corpo da menina foi encontrado em um terreno baldio, coberto com sacos plásticos e amarrado com fios elétricos.
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A perícia constatou que a criança apresentava sinais de violência sexual extrema e que a morte ocorreu por asfixia mecânica, através de esganadura ou sufocamento. As roupas da vítima foram localizadas em outro terreno, a aproximadamente 50 metros de sua casa.
Na época das investigações, Martônio, vizinho da vítima, chegou a ser ouvido pela polícia e liberado. Entretanto, a investigação seguiu outros caminhos, apontando um grupo de ciganos da região como suspeitos.
Esse grupo foi indiciado, denunciado pelo MP-PR, levado a júri popular e posteriormente absolvido por falta de provas, levando ao arquivamento do caso. Agora, a Justiça terá a oportunidade de avaliar a denúncia contra Martônio Alves Batista, quase 20 anos após o crime.
Suspeito debocha da polícia
Martônio Alves Batista, suspeito pelo homicídio de Giovanna dos Reis Costa, acreditava ter cometido o crime perfeito. Em depoimentos obtidos após a reabertura do caso neste ano, uma testemunha relatou que ele debochava da polícia, chamando os investigadores de “idiotas e tapados” e afirmando que “estava tudo na frente deles”.
Durante as diligências, Martônio mostrou à polícia um rolo de fio de sua propriedade, cuja extremidade correspondia ao pedaço usado para amarrar o corpo da vítima, sem que os policiais percebessem a ligação com o crime, segundo documentos do inquérito revelados pela TV RPC.
O suspeito, no entanto, não contava com denúncias que surgiriam anos depois. Em 2019, uma jovem que era sua enteada procurou a polícia e revelou que sofreu abusos de Martônio dos 11 aos 14 anos.
Na época, ele já estava preso por instalar câmeras em banheiros femininos de uma pastelaria de sua propriedade. As revelações reforçam o histórico de conduta criminosa do acusado e foram incorporadas às investigações em andamento.
Giovanna dos Reis Costa (Foto: Arquivo/TV RPC)
Jovem reconhece ex-padrasto
No ano passado, a jovem reconheceu o ex-padrasto Martônio Alves Batista em reportagens sobre o caso de Giovanna dos Reis Costa e revelou à mãe os abusos sofridos. Ela contou que, durante ameaças para mantê-la em silêncio, Martônio dizia que ela seria a “próxima Giovanna” caso falasse algo.
A ex-companheira de Martônio repassou as informações à polícia e ainda relatou que, ao confrontá-lo sobre indícios de abuso na filha, ele teria confessado o homicídio da menina Giovanna. Segundo a delegada Cecconello, em entrevista à TV RPC, Martônio teria admitido: “Você sabe aquele caso de Quatro Barras que eu disse que era testemunha? Eu não sou testemunha, eu fui o autor”.
Com base nessas novas informações, a polícia do Paraná iniciou novas diligências, reunindo evidências adicionais. O conjunto de provas levou a Justiça a reabrir o caso neste ano, quase 20 anos após o crime, permitindo o avanço da investigação e a responsabilização do suspeito.
Artigo 109 do Código Penal
Em abril de 2026, o caso envolvendo a morte de Giovanna dos Reis Costa corria risco de prescrição. Conforme o Artigo 109 do Código Penal Brasileiro, os crimes têm prazos específicos para a prescrição da pretensão de punição, calculados a partir da pena máxima prevista para cada tipo de delito.
Martônio Alves Batista foi denunciado por homicídio qualificado, crime caracterizado por motivação torpe, neste caso, ligada a um desejo predatório, e cometido para assegurar a impunidade de um crime anterior de natureza sexual. Além disso, o homicídio envolveu meio cruel, com asfixia, e contou com recursos que dificultaram a defesa da vítima, como dissimulação e superioridade física do agressor.
A pena máxima prevista para homicídio qualificado é de 30 anos. De acordo com o Código Penal, crimes cuja pena máxima ultrapassa 12 anos prescrevem em até 20 anos, o que reforça a importância da denúncia recente para garantir que o suspeito seja responsabilizado antes do prazo legal expirar.
Denúncia do MP inclui atentado violento
Além da acusação por homicídio qualificado, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) incluiu na denúncia os crimes de atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver. No entanto, essas infrações já prescreveram, uma vez que possuem penas máximas de 10 anos e 3 anos, respectivamente.
O MP também solicitou que Martônio Alves Batista seja obrigado a pagar uma multa de R$ 100 mil, valor a ser destinado à família de Giovanna dos Reis Costa. Martônio está detido desde fevereiro, em decorrência de denúncias de abusos sexuais contra outras mulheres.
Em nota enviada à TV RPC, seus advogados afirmaram ter identificado “diversas inconsistências relevantes no inquérito policial, especialmente quanto à preservação da cadeia de custódia das provas e ao respeito ao devido processo legal”. A defesa ainda declarou que “existe um conjunto significativo de nulidades processuais que será oportunamente apresentado ao Poder Judiciário, no momento processual adequado”.
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