O Governo do São Paulo criou um sistema inédito para fortalecer o combate à violência contra a mulher e ampliar a proteção às vítimas. A ferramenta foi integrada à plataforma Registro Integrado de Evento de Segurança Pública (Riesp) e ganhou um módulo específico para casos de violência doméstica, chamado Riesp-DV.
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Com a novidade, policiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo poderão registrar a ocorrência diretamente no local do atendimento, com autorização da vítima. O registro será compartilhado automaticamente com uma das unidades da Delegacia de Defesa da Mulher da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
A medida evita que a vítima precise se deslocar até uma delegacia para formalizar o boletim de ocorrência.
Medida busca reduzir subnotificação
A criação do sistema surgiu após discussões do programa SP Mulher, que reúne profissionais das polícias civil, militar e técnico-científica, além de representantes da Secretaria da Mulher.
Segundo o grupo, um dos principais problemas enfrentados no combate à violência doméstica é a subnotificação. Em muitos casos, mesmo após acionar o 190, vítimas acabam não comparecendo posteriormente à delegacia para registrar formalmente a denúncia.
Com o novo modelo, o registro passa a ser feito imediatamente no primeiro atendimento policial.
Testes começam em Santos
A iniciativa ainda está em fase de testes e deve começar a ser aplicada na cidade de Santos até o fim de março. A expectativa do governo é ampliar o sistema gradualmente para outras regiões do estado.
Segundo o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, a integração entre as polícias permitirá que os casos sejam acompanhados desde o primeiro momento.
“Essa comunicação conjunta vai ser muito importante para a mulher. Todos os casos serão automaticamente compartilhados com a Polícia Civil, que poderá adotar as demais providências legais”, afirmou.
Sistema identifica grau de risco da vítima
Além do registro da ocorrência, os policiais também poderão preencher o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), utilizado para identificar o nível de vulnerabilidade da vítima.
Com essas informações, as equipes da Delegacia da Mulher Online poderão solicitar com mais rapidez medidas protetivas de urgência à Justiça.
De acordo com o coordenador do Centro Integrado de Comando e Controle, Rodrigo Vilardi, o objetivo é impedir que mulheres permaneçam presas ao chamado ciclo de violência sem acessar mecanismos de proteção.
Integração com rede de apoio
O sistema também permite compartilhar dados com outras áreas da rede de proteção, como saúde e assistência social, desde que a vítima autorize o uso das informações.
Para a secretária de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni, a iniciativa representa um avanço na articulação entre os órgãos públicos.
“A violência doméstica exige uma resposta rápida e coordenada. Ao integrar as polícias e a rede de proteção desde o primeiro atendimento, garantimos que a mulher não fique sozinha ao pedir ajuda”, afirmou.
Policiais são homenageadas
Durante o anúncio da iniciativa, policiais militares, civis e técnico-científicas que atuam no combate à violência contra a mulher também foram homenageadas em um evento realizado na capital paulista.
A cerimônia destacou profissionais envolvidas em programas como a Cabine Lilás, a Sala Lilás, as Delegacias de Defesa da Mulher e a Patrulha Maria da Penha, iniciativas voltadas à prevenção de agressões e feminicídios.
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