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Os órgãos reguladores de mídia e privacidade do Reino Unido pressionaram grandes plataformas de redes sociais a reforçar medidas para impedir o acesso de crianças a seus serviços.
A cobrança foi feita nesta quinta-feira (12) e envolve empresas, como Meta, TikTok, Snap e YouTube, que, segundo as autoridades, não estariam cumprindo adequadamente suas próprias regras de idade mínima.
As advertências foram emitidas pela Ofcom, reguladora de comunicações do Reino Unido, e pelo Information Commissioner’s Office (ICO), órgão responsável pela proteção de dados no país. As instituições afirmaram que estão cada vez mais preocupadas com o funcionamento de feeds algorítmicos que podem expor crianças a conteúdos prejudiciais ou potencialmente viciantes.
O tema ganhou destaque no momento em que o governo britânico avalia adotar restrições mais rígidas ao uso de redes sociais por menores. Entre as medidas em discussão está a possibilidade de proibir o acesso de adolescentes com menos de 16 anos às plataformas — uma iniciativa semelhante à adotada pela Austrália.
Segundo a diretora-executiva da Ofcom, Melanie Dawes, as empresas ainda não colocaram a segurança infantil como prioridade no desenvolvimento de seus produtos. “Esses serviços online são nomes conhecidos, mas não estão colocando a segurança das crianças no centro de seus produtos”, afirmou. “Isso precisa mudar rapidamente, ou a Ofcom tomará medidas”, enfatizou à Reuters.
Empresas devem reforçar verificação de idade para crianças
- As exigências fazem parte da etapa mais recente de implementação da Online Safety Act (Lei de Segurança Online) do Reino Unido;
- Dentro desse processo, a Ofcom determinou que plataformas, como Facebook e Instagram — ambos da Meta —, além de Roblox, Snapchat, TikTok e Google (responsável pelo YouTube), apresentem, até 30 de abril, medidas concretas para reforçar a verificação de idade em seus serviços;
- Entre as ações exigidas estão mecanismos para impedir o contato de estranhos com crianças, tornar transmissões ao vivo mais seguras e interromper testes de novos produtos envolvendo menores de idade;
- Paralelamente, o ICO enviou uma carta aberta às mesmas plataformas pedindo a adoção de ferramentas de verificação de idade consideradas “modernas e viáveis”, capazes de impedir que menores de 13 anos utilizem serviços que não são destinados a eles.
Para Paul Arnold, diretor executivo do ICO, as empresas já possuem recursos tecnológicos suficientes para cumprir essa exigência. “Agora você tem a tecnologia moderna ao seu alcance, então, não há desculpa”, disse.
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Plataformas respondem às críticas
Em resposta, um porta-voz da Meta afirmou que a empresa já utiliza ferramentas baseadas em inteligência artificial (IA) para detecção e estimativa de idade dos usuários. Segundo ele, adolescentes são direcionados para contas com proteções integradas.
O representante acrescentou ainda que a verificação de idade deveria ocorrer “centralmente no nível da loja de aplicativos”, o que evitaria que famílias precisassem fornecer informações pessoais repetidamente em diferentes serviços.
Já um porta-voz do YouTube afirmou que a plataforma oferece experiências adequadas à idade e declarou ter ficado “surpreso ao ver a Ofcom se afastar de uma abordagem baseada em risco”. A empresa pediu que o regulador concentre esforços em “serviços de alto risco” que não estariam cumprindo a legislação.
A Roblox, por sua vez, informou que lançou mais de 140 novos recursos de segurança no último ano. Entre eles, estão verificações de idade obrigatórias para o uso do bate-papo, destinadas a impedir que adultos entrem em contato com crianças. “Embora nenhum sistema seja perfeito, continuamos a reforçar as medidas de proteção concebidas para manter os jogadores em segurança”, afirmou um porta-voz da empresa.
O Snapchat não respondeu ao pedido de comentário da Reuters, enquanto o TikTok se recusou a comentar o assunto.
Possíveis multas
Caso as empresas descumpram as exigências, a Ofcom poderá aplicar multas que chegam a 10% da receita global qualificada das companhias. Já o ICO tem autoridade para impor penalidades de até 4% do faturamento anual global.
No mês passado, o órgão de fiscalização de privacidade já aplicou uma multa de quase 14,5 milhões de libras (R$ 76 milhões) ao Reddit por não implementar verificações de idade consideradas significativas e por processar dados de crianças de forma ilegal.