O Ministério Público do Estado do Acre apresentou denúncia contra o professor Mauro Cesar Rocha da Silva por declarações de teor homotransfóbico feitas durante uma assembleia realizada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Acre, em Rio Branco.
A denúncia também relata que o professor teria direcionado ataques pessoais a uma docente presente: Foto/Reprodução
Conforme a acusação, o episódio ocorreu em 23 de fevereiro de 2026, durante uma reunião que reuniu cerca de 25 docentes. Entre os temas discutidos no encontro estava, inclusive, o afastamento do próprio professor, motivado por manifestações anteriores com conteúdo semelhante.
De acordo com o MP, durante a assembleia, o docente teria feito declarações consideradas discriminatórias contra pessoas LGBTQIA+, associando a população homossexual à disseminação da AIDS e afirmando que vítimas de abuso sexual na infância tenderiam a se tornar homossexuais. As falas teriam sido proferidas em ambiente institucional e no exercício da função pública, fator que, segundo o órgão, agrava a conduta.
As falas teriam sido proferidas em ambiente institucional e no exercício da função pública, fator que, segundo o órgão, agrava a conduta: Foto/Reprodução
A denúncia também relata que o professor teria direcionado ataques pessoais a uma docente presente, utilizando expressões como “idiota” e “bruta”, além de acusá-la de ser “defensora e professora da pedofilia”. Para o Ministério Público, essas declarações podem configurar, além de discriminação, outros crimes, como injúria.
Em depoimento, o acusado confirmou parte do que foi dito e, segundo o MP, chegou a reiterar o conteúdo das declarações.
O órgão destaca ainda que o caso não seria isolado, havendo registros de episódios anteriores com teor semelhante, o que reforça a gravidade da situação.
A conduta foi enquadrada na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que equipara a homotransfobia a esse tipo de crime. Dessa forma, as práticas são consideradas imprescritíveis e inafiançáveis.
Diante dos fatos, o Ministério Público solicitou à Justiça o recebimento da denúncia e a abertura de ação penal, além da oitiva das vítimas e testemunhas.