Uma fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de cerca de 1,5 tonelada de peixe que estava sendo transportada de Cruzeiro do Sul para Tarauacá pela BR-364 com irregularidades na documentação fiscal.
Após a constatação da irregularidade, todo o material foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz): Foto/Reprodução
Durante a abordagem, os agentes identificaram que a carga era acompanhada por uma nota fiscal com QR Code irregular. Conforme as informações apuradas, o transportador deveria apresentar a nota referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas estava portando um documento relacionado ao Imposto Sobre Serviços (ISS).
O pescado estava armazenado em caixas d’água e sem gelo, próximo à região do Rio Liberdade. A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 24 mil.
Após a constatação da irregularidade, todo o material foi encaminhado para a Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz). O motorista recebeu uma multa no valor de R$ 2.100.
De acordo com o chefe de fiscalização da Sefaz na região do Juruá, Paulo Adriano, o pescado foi liberado após o pagamento das taxas e impostos devidos.
“Depois que ele quitou as obrigações legais, pôde seguir viagem novamente com a carga para Tarauacá. Quem atua na piscicultura precisa realizar a emissão correta da nota fiscal para garantir o recolhimento dos impostos”, explicou.
